Após um ano e oito meses do início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), dados mostram que, das 88.853 petições iniciais recebidas nas serventias que já operam com o sistema, 35.478 foram encaminhadas
Com a participação do Ministério Público Federal e advogados, na última quinta-feira (31/3), a Justiça Federal em Campina Grande realizou a sua primeira audiência de custódia, seguindo as diretrizes traçadas pela Resolução 4, de 16 de março de 2016, do Tribunal Regional Federal da 5ª
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Juizado da Infância e da Juventude, realizou na última sexta-feira (1º/3), audiências concentradas no Centro Socioeducativo (CSE). Ao todo, 27 processos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa foram analisados, sendo que a maioria obteve o
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), coordenado pelo desembargador Ruy Muggiati, realizou na quinta-feira (31/3) mais um mutirão temático de conciliação. Desta vez, a participação foi da C.Nova, empresa de comércio eletrônico e televendas,
Começou mutirão para analisar ações coletivas e de improbidade distribuídas no 1º grau até 31 de dezembro de 2013, na segunda-feira (4/3), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A força-tarefa, que segue até esta sexta-feira (8/3), atende às metas do Conselho Nacional de Justiça
O Judiciário de Alagoas lançou, na quarta-feira (30/3), a Câmara Técnica de Saúde, que vai dar condições para os magistrados decidirem com mais segurança em processos relacionados à área. O órgão vai atuar sobretudo em casos de obrigação do Estado ou de planos de saúde
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a organização e o funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do estado. A medida consta de resolução publicada no Diário da Justiça de 1º de abril. A comissão tem como competência
Em Santa Catarina, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu reunião, na sexta-feira (1º/4), com magistrados da área criminal da comarca da capital para delinear estratégias capazes de garantir a efetivação do projeto das audiências de
Em sessão ordinária na quarta-feira (30/3), a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (Petic), segundo as diretrizes da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Estratégia Nacional de
O grupo de trabalho criado em janeiro para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiu, na sexta-feira (1º/4), ações de comunicação para informar servidores e juízes sobre a correta alimentação do sistema com relação a classes e movimentos processuais,
