Dando cumprimento ao Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juizado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) começou na segunda-feira (28/3) o mutirão de audiências concentradas, com prosseguimento dos trabalhos até 27 de abril. Neste período,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinou termo de parceria com a Associação Amigos do Futuro, organização da sociedade civil de interesse público, que prestará apoio técnico ao Programa de Gestão Ambiental do Judiciário maranhense. O documento foi assinado na quarta-feira (30/3) pelo presidente
No último dia 18, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou em Artur Nogueira, Guaratinguetá, Barra Bonita e Nova Odessa seus mais novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Com as instalações, o estado chegou a 159 unidades em operação.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai levar a audiência de custódia ao interior do estado. O projeto está em desenvolvimento pelo Grupo de Trabalho das Varas Criminais (GTCRIM) da corte fluminense, que se reuniu na quarta-feira (30/3), com representantes
O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, titular das audiências de custódia na Comarca de Teresina, iniciou a implementação do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac) na segunda-feira (28/3). A ferramenta permite emissão automatizada do termo de audiência e facilita a compilação de dados, o que
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Guerreiro, instituiu na quarta-feira (30/3), o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Pará. O objetivo é articular ações de planejamento e gestão institucional para estimular a reflexão e mudança dos padrões
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (31/3), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do interior. A medida foi aprovada em sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. A partir da
O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniu-se no Fórum Desembargador Sarney Costa com assessores, secretários e analistas judiciários das Varas Cíveis do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha, para discutir as mudanças trazidas pelo texto do
Com o objetivo de padronizar os procedimentos em relação à participação e direitos das crianças e adolescentes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que a Portaria 01/2015, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital,
A partir de 26 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da Comarca de Salvador (BA) passa a funcionar em novo endereço, na Avenida Tancredo Neves. A mudança está relacionada ao início da realização de audiências de custódia pelo Plantão de Primeiro Grau, prevista
