Em Mato Grosso, a reunião do Projeto Piloto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários, na sexta-feira (11/3), serviu para alinhar expectativas e apresentar resultados. A Coordenadoria de Recursos Humanos apresentou as próximas ações aos juízes responsáveis pelas 14 varas onde o projeto é desenvolvido. Foram
A Vara da Infância e da Juventude de Santana (AP) realizou, durante toda esta semana, audiências concentradas em duas instituições de acolhimento do município. A ação avalia a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para a família. Foram
Na manhã de quarta-feira (16/3), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh). O encontro tratou do
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juíza Umbelina Lopes Pereira, encontrou-se na terça-feira (15/3) com representantes de universidades de Palmas e Gurupi para apresentação de proposta de convênio para criação de núcleos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto de Araújo, assinou decretos judiciários – publicados no Diário da Justiça Eletrônico na terça-feira (15/3) – que determinam o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais sete comarcas. A
A Corregedoria-Geral da Justiça do Judiciário do Espírito Santo instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e propostas com o fim de uniformizar os procedimentos relacionados à adoção de crianças e adolescentes no estado. O ato do corregedor-geral, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, foi publicado
Sala adaptada para audiências de custódias foi inaugurada no Fórum de Macapá (AP). A criação atende ao projeto implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que observou os pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e
As audiências de custódia estão sendo implantadas no interior do Espírito Santo. A partir de 21 de março, 15 comarcas contarão com o projeto, que prevê a apresentação de todas as pessoas presas a um juiz num espaço de até 24 horas. O expediente estará
No período entre 6 de junho de 2016 e 13 de dezembro de 2017, todas as varas cíveis do Poder Judiciário do Pará terão treinamento para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme portaria do coordenador do Grupo Gestor do PJe, desembargador Ricardo Ferreira
Por meio da Resolução 8, de 3 março de 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) oferece, às mulheres do Paranoá, um juizado especial com competência exclusiva para processar e julgar casos de violência doméstica. A medida advém do desmembramento
