Reunião debate situação das unidades de abrigo de crianças em Sergipe

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Na manhã de quarta-feira (16/3), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh). O encontro tratou do repasse, por parte do Governo do Estado, de cofinanciamento a 36 unidades que acolhem crianças e adolescentes, além da oferta de unidades de acolhimento de menores ameaçados de morte e com necessidades decorrentes do uso de drogas.

Durante a reunião, a juíza coordenadora, Isabela Sampaio Alves Santana, ressaltou que a inconstância do repasse tem atrapalhado o funcionamento das unidades e posto algumas em risco de encerrar as atividades. “Estamos correndo o risco de perder os avanços que alcançamos nos últimos anos”, destacou. Também participaram do encontro o Ministério Público de Sergipe, a Fundação Renascer e o Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CEDCA).

A secretária da Seidh, Marta Leão, explicou dificuldades financeiras do estado e disse buscar solução para o repasse. “Vamos convocar uma reunião de emergência com o Conselho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e também conversarei com o secretário da Casa Civil, o vice-governador Belivaldo Chagas para adiantar a situação”, disse. A secretária informou ainda que, na próxima semana, intercederá junto ao governador Jackson Barreto para obter uma data para a solução.

Sobrevivência – Isabela alertou para urgência de uma resposta do governo. Já o promotor de justiça Rômulo Lins Alves disse que o assunto precisa ser prioridade absoluta, conforme prevê a legislação, acenando para a possibilidade de impetração de ação judicial cabível. A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Josevanda Franco, reforçou que a dificuldade das unidades de acolhimento passa pela sobrevivência dos serviços.

Também foram discutidas as demandas de acolhimento de crianças e adolescentes ameaçados de morte e com necessidades decorrentes do uso de drogas. Ao final do encontro, ficou decidido que em 5 de abril, às 9h, ocorrerá uma nova reunião, quando a secretária da Seidh apresentará uma resposta do governador com o prazo para que o repasse seja regularizado.

Fonte: TJSE