O Programa Cidadania nos Presídios tem promovido audiências concentradas para que os presos tenham acesso aos direitos que lhe são garantidos por lei. Na segunda-feira (7/3), será a vez de a Penitenciária Regional de São Mateus (ES) receber a equipe da 2ª Vara Criminal da
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Conciliação, está elaborando as regras para promover a Olimpíada Estadual de Conciliação e Mediação. O evento reunirá casos para serem resolvidos com uso de técnicas de conciliação e mediação. A ação será voltada
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins iniciou por Palmas, na segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015-2017. Por 15 dias, juízes auxiliares e assessores da corregedoria estarão disponíveis no fórum local, onde visitarão cada vara e serventia judicial, como também a serventias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará a terceira edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), de 14 a 15 de abril, na sede do Judiciário mato-grossense, em Cuiabá. De âmbito nacional, o Fonamec é composto pelos coordenadores dos Núcleos Permanentes
O Portal do Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) disponibiliza serviço gratuito para facilitar o agendamento de sessão de conciliação por qualquer interessado em negociar acordos entre partes envolvidas em processos. Por meio do link “Quero Conciliar”, é possível marcar uma audiência conciliatória sem sair de casa,
Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia. Para isso, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, responsável pela
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na terça-feira (23/2), o Seminário de Depoimento Especial com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos profissionais de todas as entidades que atuam no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no estado.
Duas resoluções e uma emenda regimental que regulamentam o uso de videoconferência em julgamentos colegiados e audiências foram aprovadas pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em sessão do dia 23 de fevereiro. A inovação beneficia a justiça criminal ao reduzir o tempo
Por meio do Projeto Começar de Novo, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu entregou de certificados do Pronatec Sistema Prisional, na manhã de sexta-feira (26/2), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A iniciativa é uma parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai-AM),
Quando o projeto Ribeirinho Cidadão chegou à comunidade de São Pedro de Joselândia (MT), em 15 de fevereiro, o juiz José Antonio Bezerra Filho e o defensor público Air Praeiro, coordenadores do projeto pelo Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, foram informados de que havia
