O Programa Justiça Ativa promovido em Aragarças (GO) acelerou julgamentos, ao promover 359 audiências de 16 a 18 de fevereiro. Nos três dias do evento, foram proferidas 150 sentenças, das quais 79 de mérito, 41 homologatórias e 30 de extinção. Entre os demais atos, foram
Os cinco juízes que se destacaram nos últimos 12 meses em produtividade e presteza foram homenageados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará na sexta-feira (26/2). Eles foram condecorados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade aconteceu na sede do Judiciário local,
A Justiça de Penalva (MA) selecionou entidade para receber recursos para projetos sociais. O valor foi arrecadado com prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo e transações penais realizadas na unidade judicial. A Associação Santo Antônio dos Pretos preencheu os requisitos para inscrição e aprovação do
Para tratar da possibilidade de parceria entre a Escola Judiciária do Piauí (Ejud) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador José James Gomes Pereira, diretor-geral da instituição, esteve em Brasília na quarta-feira (2/3), com os conselheiros José Norberto Campelo e Fabiano Martins Silveira, respectivamente
A audiência de custódia realizada em Florianópolis (SC) com o maior número de presos em flagrante, 7 no total, ocorreu na tarde desta quarta-feira (2/3) sob o comando da juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 1ª Vara Criminal. A prisão dos acusados de tráfico de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugura os fóruns do Recanto das Emas e de Águas Claras, respectivamente, nos dias 22 e 28 de março. As unidades abrigarão serventias que já operarão por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a primeira reunião do ano, na segunda-feira (29/2). Os integrantes do colegiado trataram de ações para melhorar o serviço prestado pelos Centros Judiciários de Solução de
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central de São Paulo promoveu mutirão envolvendo casos do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores (DPVAT) entre os dias 22 a 26 de fevereiro. Foram firmados 135 acordos. O resultado das conciliações somou R$
Para subsidiar sugestões de políticas públicas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) busca formalizar convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram o ato conjunto que cria o Programa Permanente de Conciliação Mensal em Execução Fiscal, a ser executado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), conhecidas como Centrais de Conciliação.
