De agosto de 2015 a janeiro de 2016, período de funcionamento do programa Audiências de Custódia na Paraíba, 867 audiências foram realizadas em João Pessoa. Conforme os números disponibilizados pela coordenadora adjunta do projeto, juíza Higyna Josita Simões, 482 prisões foram mantidas e 385, revogadas.
Foi sancionada, no dia 27 de janeiro, a lei que cria a Central de Conciliação em Porto Alegre. O objetivo é diminuir a judicialização por acordo consensual de conflitos pela administração pública municipal. O ato ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal. A procuradora Carmem
O Judiciário de Mato Grosso tornou-se referência nacional em conciliação e mediação. O estado ocupa o primeiro lugar na instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), entre os 10 tribunais de médio porte do país, e o segundo na classificação geral
No Ceará, o juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri. O objetivo é acelerar processos em trâmite na unidade judiciária que podem ser concluídos por conciliação.
O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal de Tocantins (JFTO) conseguiu 72 acordos após realizar 95 audiências de conciliação em apenas três dias. Os trabalhos foram encerrados na sexta-feira (5/2). Os números representam 89% de êxito e mais de R$ 184 mil referentes aos
Acordo de cooperação firmado na quinta-feira (4/2) entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e quatro entidades notariais e de registro prevê a cessão de 20 operadores para atuar no Programa Cidadania nos Presídios. O programa, iniciativa do CNJ para valorizar os direitos
A fiscalização do Comissariado da 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém, durante os desfiles de blocos e escola de samba de Belém, na Aldeia Amazônica David Miguel, no Bairro da Pedreira, resultou na abordagem de 305 crianças e 244 adolescentes no período de
Vinte e sete agremiações solicitaram, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, alvarás para que crianças e adolescentes possam participar das escolas de samba, blocos, bandas e outras brincadeiras de rua durante o carnaval, que começa nesta sexta-feira (5/2). A
O Programa Justiça Comunitária (PJC), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), abre inscrições para o “II Curso Combate ao Racismo: Qual o seu Papel Nessa História?”. A atividade será realizada no dia 27 de fevereiro, das 8h30 às 18h, na
Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizarão inspeções nas varas Cíveis e de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza em fevereiro. Os trabalhos fazem parte do I Ciclo de Inspeções Judiciais do primeiro semestre de 2016. O
