Com o objetivo de proporcionar melhores condições para a quitação de possíveis débitos dos moradores de Marataízes com o município, o primeiro dia do mutirão para conciliação de Dívidas Ativas, realizado na cidade no dia 3 de fevereiro, resultou na arrecadação de R$ 42.106,75 em
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reduziu o consumo de água mineral acondicionada em garrafas plásticas individuais. Na comparação entre os meses de janeiro de 2015 e 2016, a redução foi de 63%, gerando economia de R$ 14.546 nas aquisições
Um total de 20 internos de unidades prisionais em Caxias recebeu equipamento de monitoração eletrônica na última sexta-feira (12/2). A implantação das tornozeleiras eletrônicas faz parte de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Justiça e a Administração Penitenciária e 5ª Vara de
Com base na decisão de implantar a justiça restaurativa no Rio Grande do Norte, o coordenador da Infância e Juventude do Judiciário potiguar, juiz José Dantas de Paiva, promoveu o curso de formação de facilitadores com uma equipe técnica da Associação de Juízes do Rio
Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar ajuda técnica ou recurso de tecnologia assistiva na realização de cursos oferecidos pela Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. O tribunal implementou
Plantões de primeiro e segundo graus, varas da infância e da juventude, juizado do aeroporto, Plantão de Óbito e Coordenadoria da Mulher, entre outros serviços e órgãos do Judiciário, estiveram em ação durante todo o período de carnaval. Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional
Os trabalhos da Justiça Restaurativa nas Escolas Municipais de Campo Grande retornaram as atividades na última sexta-feira (5/2). A iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) busca sensibilizar alunos e professores para a
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) capacitou 271 conciliadores em 2015, sendo 155 servidores do Judiciário e 116 estudantes de Direito de universidades e instituições de ensino parceiras do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os dados
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alcançou 100% de instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas comarcas do estado. O feito atende ao objetivo da atual gestão de disseminar a cultura da pacificação social. Uma das prioridades da justiça
Responsável pelas audiências de custódia na capital, a Central de Flagrantes de Natal (RN) registrou a manutenção de 72 prisões em flagrante em janeiro – o equivalente a 53,3% dos casos. Das 135 audiências realizadas, 63 terminaram com a expedição de alvarás de soltura. Dados
