A desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral da Justiça, entregou na manhã do dia 17 de fevereiro, em sessão plenária realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Plano de Gestão 2016-2017 da Corregedoria-Geral de Justiça ao presidente TJ, desembargador Cleones Cunha. O plano alinha as
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantou o Sistema Eletrônico de Expedição e Controle da Requisição de Pequeno Valor (RPV). A nova ferramenta digital permite expedir e controlar pagamentos de RPVs em todas as unidades judiciárias do estado, além de acompanhamento e fiscalização dos
Com o objetivo de debater práticas que reduzam os efeitos da violência na atual sociedade brasileira, o 2º Fórum Nacional de Penas Alternativas (Fonape) será realizado em Salvador entre os dias 24 e 27 de fevereiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Todos os recursos direcionados à Terceira e à Quarta Câmara Cível de Direito Público, bem como para a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, deverão necessariamente ser protocolizados na plataforma PJe desde as 12h desta segunda-feira (22/2) em Mato Grosso. Advogados,
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em parceria com a Secretaria Estadual de Habitação, inaugurou um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nas dependências da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na quinta-feira (18/2). A unidade decorre dos resultados
Em uso há três meses no Maranhão, a Certidão de Nascimento Portável está facilitando a vida da população no transporte, na guarda e na apresentação desse documento necessário durante toda a vida do cidadão. Quase 10 mil unidades do novo modelo foram destinadas aos cartórios
Foi concluída a implantação do projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de Santo Antônio de Leverger (MT) na terça-feira (16/2). A migração do Sistema Projudi para o PJe ocorreu há cerca de dois meses no Juizado Especial Cível da Comarca e, a partir
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) renovou o compromisso de sustentabilidade na segunda-feira (15/2). A partir do lançamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), a corte mineira pretende instituir a cultura da sustentabilidade por meio de ações de incentivo e conscientização de mecanismos
Desde terça-feira (16/2), novos processos protocolados nas Varas Cíveis de Paulista, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca — municípios de Pernambuco — tramitarão obrigatoriamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida alcança dez unidades nas três comarcas. Com o sistema, elaborado pelo Conselho Nacional de
O Judiciário de São José de Ribamar (MA) iniciou, na última terça-feira (16/2), o controle do comparecimento obrigatório de acusados à Justiça por meio de sistema biométrico instalado na 1ª Vara Criminal, na região metropolitana de São Luís. Mais de 200 acusados passaram a marcar
