O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu centenas de pedidos de proteção para mulheres vítimas de violência durante o período do carnaval. De 5 a 10 de fevereiro, 659 solicitações de medidas protetivas de urgência deram entrada
A versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá mais de 20 funções presentes no sistema implantado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Entre as funções incorporadas, estão o controle de repercussão geral e recurso repetitivo,
Criados para disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados em São Paulo têm alcançado seu objetivo. Em
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, na segunda-feira (15/2), a pesquisa de satisfação do Poder Judiciário referente a 2015. Para acessar ao questionário, basta entrar no site da Justiça estadual (www.tjce.jus.br) até 4 de março. Podem participar advogados, membros da Defensoria Pública e
Mais de 45 mil atendimentos foram realizados durante 2015 na Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sendo 38.439 realizados na sede da Casa de Justiça, instalada no prédio do Siac-Superfacil da Zona Sul, e 7.389 em ações externas. Desde
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga iniciou na segunda-feira (15/2) mutirão de audiências de instrução e julgamento nas ações penais sujeitas ao rito da Lei Maria da Penha e de audiências de justificação. Com o objetivo de promover a celeridade dos julgamentos
Cuiabá receberá a 71ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), de 30 de março a 1º de abril. O evento a ser realizado na capital mato-grossense terá como tema ‘As Corregedorias e a Gestão da Jurisdição’, visando fomentar
Em continuidade aos trabalhos iniciados em 2015, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai descartar 2.723 processos já arquivados no Juizado Especial Cível de Afonso Cláudio. A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) comunicou o ato no Diário da Justiça Eletrônico na última
Diante da entrada em vigor da Lei de Mediação e do Novo Código de Processo Civil, em março deste ano, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) está se preparando para a série de readaptações que deve abranger todo o sistema de justiça do Brasil.
Diante da necessidade de um rigoroso acompanhamento da população carcerário, em grande parte formada por pessoas carentes, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) iniciou, em 2011, um programa de mutirões carcerários permanentes. Até o momento, foram realizados 55 mutirões, com a verificação de 66.317
