Em trabalho do Judiciário do Amapá, o Programa Pai Presente realizou ação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá (Famap). A iniciativa promove o reconhecimento voluntário e a busca da paternidade de crianças, jovens e adultos sem o nome do pai e
Pela segunda vez, a pescadora Dilma de Souza Santos, de 20 anos, receberá um benefício concedido pela Justiça. Em setembro, o Programa Pai Presente lhe resguardou o direito de ter o filho reconhecido pelo pai. Já na última segunda-feira (9/11), ela passou a receber o
Representantes do Judiciário, do Executivo e da Defensoria Pública de Mato Grosso reuniram-se na sexta-feira (6/11), na Casa Civil, para fechar os detalhes da parceria firmada entre as instituições para a realização do Projeto Ribeirinho Cidadão, edição 2016. O governo estadual assumiu o compromisso de
Pelo quarto ano consecutivo, a Justiça Federal na Paraíba aderiu ao movimento mundial contra o câncer de próstata, denominado Novembro Azul. Durante todo este mês, a fachada da sede da Seção Judiciária paraibana, no Brisamar, permanecerá iluminada com a cor azul, destacando sua participação na
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) iniciou na segunda-feira (9/11) a primeira turma do Curso de Mediação Judicial, ofertado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conteúdo trata mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). As aulas são ministradas pelos instrutores
Para dar agilidade ao Judiciário, o Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína (TO) promoveu mutirão de audiências em processos de responsabilidade civil envolvendo consumidores e companhias de seguros. Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação realizou 956 audiências de conciliação
A fim de reduzir a judicialização da saúde, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou grupo de trabalho na segunda-feira (9/11). Ato normativo do presidente da corte, desembargador Sérgio Bizzotto, instituiu o grupo para implantar políticas públicas de resolução e prevenção de novos
A Comarca de Jataí (GO) lançará na sexta-feira (13/11), às 14h, o projeto Amparando Filhos, que atende filhos de mães presas. No projeto, inédito no país, uma equipe multidisciplinar visitará casas das crianças e adolescentes para então definir plano de atendimento. Se o caso recomendar,
Empresas interessadas em participar do Balcão de Renegociação de Dívidas — evento idealizado pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para ampliar oportunidades de conciliação (pré-processual) entre clientes e empresas — devem enviar e-mail para conciliar@tjma.jus.br, até o dia
Perto de dois em cada três dos casos tratados em mutirões de conciliação chegaram em acordo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre 29 de setembro a 20 de outubro. No período, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) da
