Diferente da maioria dos tribunais do país, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estendeu a aplicação do Programa Justiça Restaurativa aos delitos de médio e alto potencial ofensivo. A justiça restaurativa constitui método de resolução de conflitos que trabalha o
Conflitos surgidos em jogos no Estádio Castelão, em São Luís (MA), passaram a ser resolvidos em Unidade Especial do Torcedor (UET) instalado na arena. Criado na sexta-feira (6/11), o serviço funcionou no sábado, na disputa entre Sampaio Corrêa e Oeste (SP). A unidade está em
A causa da infância e da juventude obteve mais uma conquista na sexta-feira (6/11). Foram abertas cerca de 300 vagas no Programa Família Acolhedora, com o objetivo de ampliar o número de famílias dispostas a receber em suas casas crianças e adolescentes em situação de
A segunda reunião com representantes do Executivo estadual e municipal para realização de um novo mutirão processual fiscal ocorreu na sexta-feira (6/11) na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O mutirão de negociação será de 23 a 27 novembro de 2015 em
Um levantamento apresentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao Comitê Gestor do Processo Eletrônico (Cogepe) mostra que o Portal do Processo Eletrônico está sendo cada vez mais utilizado por advogados. Atualmente, a Justiça gaúcha possui aproximadamente 40 mil usuários no
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) divulgou, na quinta-feira (5/11), as estatísticas das Audiências Concentradas de Conciliação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do mês de Outubro em Goiânia. Foram realizadas 491 audiências, com 312 acordos encaminhados,
A união de esforços entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Conselho da Comunidade, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado tem ajudado a mudar o dia a dia dos 36 detentos – entre condenados e provisórios – que ocupam a Cadeia Pública de Alto
O juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, titular da comarca de Goiandira, efetuou em apenas três dias 637 atos judiciais em Campos Belos de Goiás, localizada no nordeste goiano. Por designação da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), ele prestou auxílio na comarca
Está aberto processo seletivo para credenciamento de conciliador na Comarca de Campo Novo do Parecis (MT). O edital foi disponibilizado pela juíza diretora do foro, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, e traz uma vaga no Juizado Especial Cível e Criminal. As inscrições, gratuitas, devem ser
Em mutirão de conciliação, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá (AP) atende demandas judiciais que envolvem conflitos de família, neste sábado (7/11), das 8h30 às 12h. A ação será no hall da Central de Conciliação, no fórum da cidade.
