Seis casais do mesmo sexo puderam confirmar juridicamente a união no último sábado (26/9) no Amapá durante o 1º Casamento na Comunidade para casais homoafetivos. A cerimônia ocorreu no Monumento Marco Zero do Equador. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu o evento à
O I Mutirão de Negociação Fiscal promoveu, até as 16h30 desta terça-feira (29/9), aproximadamente 2.007 atendimentos. Desde que teve início, o evento já atendeu por volta de 5.060 pessoas, físicas e jurídicas, que buscaram negociação de dívidas contraídas juntamente ao estado ou ao Município de
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, reforçou, em entrevistas concedidas nesta semana, que os projetos “Escrivanias em Rede” e “Secretarias Unificadas” estão entre as medidas implantadas pelo Plano de Eficiência para que o Judiciário possa oferecer respostas mais rápidas
A Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou a Portaria GC 152, de 18 de setembro de 2015, que institui o Manual de Autuação de Processos, com o objetivo principal de padronizar regras de autuação dos processos e conferir, assim, celeridade e
A Semana Nacional de Execução Trabalhista arrecadou na Bahia um total de R$ 11,34 milhões. Com o mutirão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), de 21 a 25 de setembro, 2.323 pessoas foram atendidas, 716 audiências extras realizadas, além de três
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, participou nesta terça-feira (29/9), da assinatura do convênio de cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde. “Com a câmara, podemos reduzir os ajuizamentos”, disse o presidente Eserval Rocha, lembrando que o
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conseguiu alcançar, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista encerrada em todo o país na sexta-feira (25/9), a marca de 1.172 audiências realizadas, 2.689 pessoas atendidas e 643 acordos homologados, que geraram uma arrecadação de R$
Estudo elaborado pela Vara da Infância e Juventude de São Luís (2ª VIJ) – unidade competente para apurar a prática de atos infracionais cometidos por adolescentes, monitorar e fiscalizar a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e fechado – revelou que 29 adolescentes que
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) tem o maior índice de produtividade dos tribunais estaduais do país. A conclusão é do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no dia 5 de setembro. Dentre os tribunais
Um acordo celebrado na Vara de Guanambi (BA), na quinta-feira (24/9), no valor de R$ 500 mil, concluiu um processo que já durava mais de 10 anos – oito dos quais na Justiça comum. A conciliação, mediada pelo juiz Alfredo Vasconcelos Carvalho, prevê que a
