Uma sensação de alívio marcou juízes, servidores e cidadãos de Alagoinhas (BA), a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã de quinta-feira (1º/10), da Vara da Infância e Juventude no município. A comarca ganhou, também, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais, finalmente
Os desafios e as experiências de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão tema da apresentação que será realizada nos dias 6 e 7 de outubro, no Palácio da Justiça. O evento contará com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de
O aposentado Raimundo Bastos, de 68 anos, que recebeu uma cobrança indevida de juros e multas na taxa condominial do prédio onde mora, foi um dos que procuraram atendimento jurídico oferecido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante a programação do Dia Nacional do
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, vai inaugurar, no dia 15 de outubro, a nova sede da Justiça do Trabalho em Ipiaú (BA). O prédio será denominado Fórum Desembargador do Trabalho Ronald Olivar Amorim e Souza,
Começou nesta quinta-feira (1º/10), Dia Internacional do Idoso, a 2ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso. Promovido na Central dos Juizados Especiais Cíveis da capital, o evento termina em 16 de outubro. Durante a mobilização, serão agilizados 495 processos que envolvem cidadãos com
Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desta quinta-feira (1º), foi aprovada a criação do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica, assim como a reorganização das Varas das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e de Cariacica. A criação de
A partir de 2 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) somente vai receber as ações de execução fiscal distribuídas por meio eletrônico. Além de cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida proporcionará mais agilidade na
A Comarca de Formoso do Araguaia (TO) celebra o sucesso de mais um projeto com a inauguração de uma sala de aula na cadeia pública do município. A sala atenderá o total de 12 alunos por turno e teve a obra possibilitada graças a doações
A resolução célere das ações de execução fiscal, que representam hoje um dos maiores gargalos do Poder Judiciário face ao elevado número de processos em curso e à alta taxa de congestionamento, permitiu, em apenas dois dias, o resgate de mais de R$ 3,4 milhões
A rede de proteção à mulher em Camaçari (BA), na Região Metropolitana de Salvador, ganhou um importante reforço com a instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A nova unidade, inaugurada nesta quarta-feira (30/9), vai processar e julgar os crimes definidos
