As Varas do Judiciário paraense com competência criminal, vão realizar, de 24 a 28 de agosto, a revisão de processos de presos provisórios no II Mutirão Carcerário Estadual. No mutirão, que vai alcançar as 111 Comarcas do Pará, será verificada a legalidade da manutenção das
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) iniciou, no dia 18 de agosto, mais um ciclo de atendimentos das Varas Itinerantes, desta vez as regiões isoladas do Vale do Acre e do Juruá, no estado acreano. Os municípios atendidos serão Santa
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, no dia 17 de agosto, o segundo encontro com a participação de representantes do Judiciário e de órgãos estaduais, para tratar do papel de cada instituição na execução dos procedimentos das audiências de custódia que
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reunirá nos dias 20, 21 e 22 de agosto representantes de todos os tribunais para o 104º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento tem por finalidade aperfeiçoar a Justiça pelo
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá sediar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a primeira reunião de trabalho da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O evento marcará a instalação da entidade, única instituição do País criada em regime de
Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 12/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 17 de agosto, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que, no prazo de 60 dias a contar da publicação, as unidades judiciárias com competência em
Bárbara lutou por sete anos para ter direito a algo fundamental na vida de qualquer cidadão: uma certidão de nascimento. Perambulou por cartórios para ter um documento essencial. Sem sucesso. A falta de um registro documental fez com que a moradora do Caju esquecesse a
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu, no dia 15 de agosto, mais uma edição do evento “Tribunal de Justiça Concilia”, no Centro Educacional Unificado (CEU), do Jaçanã. A iniciativa é um trabalho em conjunto do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC)
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está utilizando sistema de videoconferência no interrogatório de réus, escuta de testemunhas e outros atos em processos criminais. No total, sete salas equipadas permitem aos juízes competentes realizar inquirições, nos casos previstos em lei, quando o processo não
Com cheirinho de “casa nova”. É assim que os alunos da Escola Estadual Flavina Maria da Silva, localizada na rua Centro Oeste, nº 40, no Jardim Botafogo, retornaram às aulas no dia 10 de agosto. A escola é a quarta instituição de ensino estadual reformada
