Com o objetivo de apresentar e esclarecer aos notários e registradores de imóveis sobre o Provimento nº 47/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de um sistema centralizado e eletrônico de registro de imóveis em cada estado, a Corregedoria Geral da
Com a proximidade da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tocantins, no dia 17 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está promovendo uma série de ações, entre elas está a palestra motivacional sobre o novo sistema que será realizada no
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, resolução que institui, na Comarca de Fortaleza, a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia para que a pessoa presa em flagrante delito seja apresentada a um juiz o
A Justiça do Amapá firmou acordo de cooperação técnica com o Centro de Ensino Superior (CEAP) para realização de estágio acadêmico e implantação de uma extensão da Central de Conciliação na referida Faculdade, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-
Os documentos judiciais passaram a ter tempo de permanência, eliminação e guarda definidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão, tomada no dia 5 de julho, é do Órgão Especial do Tribunal que aprovou, em sessão administrativa, Resolução que institui o Plano de
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) de São Paulo coordena o projeto Semear – Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando, com o objetivo de promover a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) iniciou, no dia 5 de agosto, o projeto Academia de Novos Líderes, iniciativa idealizada na gestão presidida pelo desembargador Paulo da Cunha. Uma aula inaugural marcou a abertura do programa, que vai vai treinar 60
A equipe multidisciplinar do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, mais conhecida como Vara Maria da Penha, ministrou uma palestra às detentas no Centro de Detenção Provisória Feminino, no dia 5 de agosto. O presídio fica localizado no
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, no dia 10 de agosto, o Seminário Internacional sobre a Mediação Transformativa, na Escola Superior da AJURIS, em Porto Alegre. O evento é
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, no dia 12 de agosto, no auditório Dom Aloísio Lorscheider do Palácio da Justiça, a I Conferência Socioambiental dos Três Poderes. O evento será aberto ao público e terá a participação de
