Começou a ser colocado em prática no dia 3 de agosto o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que visa a estabelecer a cultura da mediação no Brasil. Em
A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza (CE), especializada em adoção, promoveu reunião com profissionais da área de saúde para orientar sobre abandono de recém-nascidos e procedimentos legais para adoção. O encontro ocorreu no dia 31 de julho, no Auditório Agenor Studart
O projeto Execução Fiscal Eficiente e o grupo de estudos Agilização da Execução de Sentença são duas iniciativas em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, juntas, estão dando grande impulso às execuções fiscais e cíveis, um dos macrodesafios do Planejamento Estratégico
Com o objetivo de dar celeridade aos processos e à situação dos presos provisórios no Estado de Goiás, foi realizada, no dia 29 de julho, uma reunião entre a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), representada pelo juiz-auxiliar, Átila Naves Amaral e representantes da
A partir de 14 de agosto deste ano de 2015, a distribuição de novos processos para as 34 Varas Cíveis do Recife (PE) será feita obrigatoriamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, determinou a
Com abordagens práticas e teóricas sobre retenções legais, atualização de cálculos de precatórios, formação de requisitórios e outros temas, a Escola Superior da Magistratura (Esmam) encerrou, no dia 25 de julho, o curso “Precatórios e RPVs: Aspectos Constitucionais e Polêmicas”. Na capacitação, 40 participantes, entre
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins concluiu, no dia 29 de julho, com a proposição de ações inovadoras para aumentar a produtividade do Poder Judiciário, o relatório final de acompanhamento do projeto piloto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, do qual faz parte
Os integrantes do Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário de Mato Grosso reuniram-se, no dia 28 de julho, com a direção do Tribunal de Justiça e os coordenadores de área para apresentar as principais ações que serão desenvolvidas pelo Núcleo a curto, médio e longo prazo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a instalação de duas Turmas Recursais Temporárias para, junto com a Turma Recursal Única, dar celeridade no julgamento dos recursos, que hoje giram em torno de 18 mil. Mas o que esta decisão administrativa tem a
Com o propósito de permitir que os cidadãos acompanhem a evolução do cumprimento das Metas do Judiciário para 2015, no âmbito do TJDFT, o Tribunal disponibiliza link para painel com dados atualizados até o mês de junho. O acesso pode ser feito a partir da
