O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria-Geral com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ronaldo Eurípedes, mostrou preocupação com o desequilíbrio da força de trabalho do Judiciário durante a edição do Projeto Caminhos da Justiça na Comarca de Filadélfia, na última quarta-feira (24/6). “Não é justo que no mesmo ambiente
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto 356/2015, que dispõe sobre a instituição de Ouvidoria Interna e Ouvidoria Externa pela corte amapaense. Os magistrados consideraram a necessidade de
A guarda compartilhada e alimentos de uma criança de cinco anos, filha de pais que são cegos, foi decidida em audiência no Centro de Conciliação do Fórum de São Luís na terça-feira (23/6). Cada um dos pais queria a guarda exclusiva da menina e buscaram
A última versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) traz uma novidade específica para magistrados. Foi disponibilizado um novo tipo de visualização, proporcionando um ambiente mais prático: apenas os processos para minutar ou analisar ato judicial (despacho, decisão e sentença/acórdão) são mostrados.
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Juizado da Infância e da Juventude – Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, representada pelos servidores Ladilson Moita e Solange Mira -, estiveram presentes na cerimônia
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Município de Fortaleza, por meio do Procon, firmaram, nesta quarta-feira (24/6), termo de cooperação para fortalecer a política de proteção e defesa do consumidor. O desembargador Filgueira Mendes, vice-presidente do tribunal, representou a chefe do Poder
Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, sindicatos, associações, cidadãos em geral e demais entidades da sociedade civil organizada já podem contribuir com a elaboração do Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019 (PPA) e com o Orçamento do Poder Judiciário Estadual para o ano
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vai enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa para alterar duas leis que tratam dos Juizados Especiais. A proposição, que entre outras questões modifica a forma de recrutamento de conciliadores, foi aprovada por unanimidade
Cerimônia marcada para 29 de junho, às 10 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), vai outorgar o Selo de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor aos gestores de 16 municípios e do Poder Executivo estadual. As
