A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (CIJ/TJRR) realiza, nesta quinta-feira (25/6), às 8h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, um encontro da Rede de Garantias dos Direitos da Infância e Juventude. O objetivo é formalizar um
O secretário geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Celso de Oliveira e Sousa Neto, entregou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) na tarde de segunda-feira (22/6) o 2º Relatório da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), elaborado pela Coordenação
O mutirão de conciliação e mediação pré-processual e processual de Execução Fiscal em Vitória, que começou na segunda-feira (22/6), oferece uma série de facilidades para que os cidadãos que possuem dívida ativa com o munícipio quitem seus débitos. São negociadas dívidas de IPTU e ISS,
O documento deliberativo do Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido entre 18 e 20 de junho em Recife (PE), recomenda a adoção das audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante na Justiça Estadual. A Carta de
A Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), abre inscrições para o curso de Depoimento Especial, credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Os servidores interessados podem inscrever-se até a próxima sexta-feira (26/6). O
No próximo domingo (28/6), o Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJRJ) vai promover a 4ª edição do projeto Justiça Itinerante. O mutirão de serviços será realizado na Praça Nossa Senhora da Apresentação, em Irajá, na Zona Norte, próximo à Nave do Conhecimento e
O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína realiza nos dias 23, 24 e 25 de junho a terceira edição do Curso Psicossocial e Jurídico aos Postulares à Adoção de crianças e adolescentes no município tocantinense. A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por meio do Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura de Pelotas estão recebendo inscrições para o 22° Casamento Coletivo que se realizará na Comarca no próximo dia 5 de dezembro, fruto de parceria do
A comarca de Piracanjuba recebeu, na quinta-feira (18/6), o Programa Justiça Terapêutica. Trata-se de uma proposta de cumprimento da legislação penal de forma harmônica com medidas sociais e de tratamento às pessoas que praticam crimes, nos quais o elemento droga esteja presente de alguma forma.
A Portaria GPR 1020, de 11 de junho de 2015, disponibilizada no dia 15 de junho no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), estabelece normas e diretrizes para localização e movimentação de servidores nas unidades organizacionais do TJDFT. O novo ato revoga a Portaria GPR 854
