O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini, promoveu, na última terça-feira (16/6), a instalação do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 1ª Região Administrativa Judiciária (Deecrim/1ª RAJ), com sede nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, até 26 de junho, um mutirão carcerário com o objetivo de analisar prisões provisórias. A iniciativa, que teve início no dia 15, é promovida nas serventias com competência criminal, incluindo Juizados da Violência
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, recebeu na manhã desta quinta-feira (18/6), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, a coordenadora-geral do programa Todos Por São Luís, Camila Holanda. O projeto é realizado pela Prefeitura de São Luís e ocorre em bairros mais carentes da
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) lança nesta quinta-feira (18/6), no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), a Campanha Adoção Especial. O lançamento será durante o workshop da Infância e Juventude que tem como tema “O Ato Infracional – Questões
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 4.464 processos até o dia 11 de junho. Os trabalhos tiveram início em fevereiro deste ano e resultaram em 3.769 sentenças proferidas, 641 despachos e 54 decisões. A força-tarefa
Na manhã de terça feira (16/6), o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior compareceu à sede do Procon Municipal de João Pessoa para homologações de acordos realizados perante ao órgão. A parceria é decorrente de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sediará o 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça nos dias 18, 19 e 20 de junho. A abertura, às 19h desta quinta-feira (18/6), terá lugar no Salão do Pleno do Palácio da Justiça,
O Diário da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) do último dia 15 de junho divulgou o Provimento Conjunto GP-GCR TRT5 6/2015, do presidente e do corregedor, desembargadores Valtércio de Oliveira e Tadeu Vieira, que regulamenta procedimentos relativos a precatórios e
A Justiça Eleitoral do Tocantins inova mais uma vez com a criação do sistema de informatização da comunicação de óbito e condenações criminais. A nova ferramenta, intitulada Siiro, substituirá o processo de informação, antes feito por meio de ofício, em papel, tornando o serviço mais
Em mais uma iniciativa de valorização do primeiro grau, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador. Publicados na edição de terça-feira (16/6) do Diário da
