O programa Audiência de Custódia, em funcionamento no Espírito Santo desde 22 de maio, recebeu na última semana apoio de um importante agente em defesa dos direitos humanos, a Organização Não Governamental Human Rights Watch. Junto com uma delegação de especialistas da universidade americana de
Nos cinco primeiros meses do ano, 10.561 ligações foram registradas pelo Telejudiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581. O serviço atende o cidadão, realizando consultas sobre o andamento de processos que tramitam na Justiça estadual, informações sobre
Os primeiros títulos de propriedade gratuitos emitidos através do Moradia Legal II, em uma iniciativa conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, deverão ser entregues no mês de julho, em Marechal Deodoro, um dos municípios participantes
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, por meio do ato nº 99/2015, publicado no Diário da Justiça no último dia 8, determinou a implantação em todo o Poder Judiciário de um novo módulo do sistema
A sétima edição do projeto Caminhos da Justiça foi realizada na semana passada (10/6), na Comarca de Miracema do Tocantins. Como nas demais edições, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ronaldo Eurípedes, se reuniu com magistrados e servidores da comarca para tratar do
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) assinaram, nesta segunda-feira (15), Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover estudos e pesquisas na área da execução penal e da saúde mental. O objetivo da parceria é sistematizar,
Depois do sucesso da Justiça Itinerante em Ponta Porã, com a realização de mais de 300 atendimentos, Três Lagoas recebeu, nos dias 13 e 14, os serviços judiciais do ônibus da Justiça Itinerante. A população buscou serviços que vão de casamento a cobranças. A ação
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Escola Judiciária (EJUD), realiza nos dias 18 e 19 de junho, o I Fórum Estadual de Gestão Judiciária. O Fórum terá a participação de especialistas na área do Direito e consistirá da promoção
Responsável por julgar uma em cada quatro ações judiciais no país, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) recorre à conciliação para tentar resolver o problema da enxurrada de processos judiciais. Acordo firmado no último dia 2/6 entre o TJSP e oito
“Hoje é um dia alegre, pois vou ter a oportunidade de fazer futebol de campo e academia”. Com essa fala, o adolescente descendente de Pataxó Rodrigo*, de 16 anos, expressou seu contentamento em participar do Projeto Gol – Transformando vidas, apoiado pela Vara da Infância
