A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) apresentou, na sexta-feira (13/3), uma solução de um episódio fictício de violência contra a mulher. O evento encerrou as atividades promovidas pelo tribunal paulista
O trabalho integrado entre Poder Judiciário e outras instituições públicas que compõem o sistema de justiça do Maranhão irá aprimorar a execução penal nas comarcas de Itapecuru-Mirim (2ª Vara) e Vargem Grande (Vara Única). Na semana passada, foi realizado o trabalho de virtualização e treinamento
Uma medida adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai facilitar a obtenção da certidão de óbito por familiares de pessoas falecidas dentro de estabelecimentos de saúde. De acordo com a Recomendação nº 18/2015, ficará sob a responsabilidade das unidades hospitalares a emissão do documento. A
A comarca de Sinop (MT), situada a 500 quilômetros ao norte de Cuiabá, e a Faculdade Fasipe assinaram um termo de parceria que garante atendimento psicológico gratuito às mulheres vítimas de violência doméstica aos agressores. O convênio foi lançado na semana passada, durante a campanha
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) entrou em operação no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) em 25 de fevereiro, data em que a instituição comemorou 78 anos de existência. Já na fase inicial de implantação, o PJe contemplou todas as espécies
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apoia, com divulgação, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lançou a campanha Mulheres Inspiradoras no Instagram. Com
A partir do dia 17 de abril, as varas cíveis de Casa Nova, Saúde, Itiúba, Remanso, Pindobaçu e Cansanção passarão a receber petições, exclusivamente, pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em decretos judiciários publicados na edição de quinta-feira (12/3) do Diário de Justiça Eletrônico,
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza, a partir desta segunda-feira (16/3), um mutirão carcerário em todas as Varas Criminais do Poder Judiciário estadual, com exceção das Varas de Execução Penal. A expectativa é de que durante o mutirão, que seguirá até 10
Com a participação da psicóloga Martha Vasconcelos, ex-Miss Universo representando a Bahia e o Brasil, o Tribunal de Justiça (TJBA) fortaleceu nesta quinta-feira (12/3) a Rede de Proteção à Mulher ao reunir lideranças de gênero e representantes de órgãos públicos. Realizado no auditório do tribunal
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini, inaugurou na última terça-feira (10/3), juntamente com a prefeita de Ribeirão Prego, Dárcy da Silva Vera, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca. A inauguração foi
