Após realizarem um ato público em frente ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no dia 12 de fevereiro, conselheiros tutelares alagoanos foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador Klever Rêgo Loureiro, e pelo juiz auxiliar do tribunal Carlos Cavalcanti. A secretária da
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoveu, em 10 de fevereiro, uma tarde de abordagens sobre a Lei Maria da Penha. A mobilização foi realizada no North Shopping Jóquei, no Bairro Parangaba, na capital cearense. Servidores da equipe multidisciplinar
O corregedor-geral de Justiça em exercício do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, acompanhado de servidores da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), esteve nas comarcas do interior do estado para dar sequência às correições previstas na Portaria nº 43.247/2015-CGJ. Entre as comarcas
O Plantão Judiciário do 1º Grau realizado durante o carnaval de Salvador contabilizou mais de 300 procedimentos nos sete dias de folia na capital baiana. Grande parte das ocorrências estava relacionada a medidas de proteção à mulher, pedidos de habeas-corpus, expedição de liminares e mandados
O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, no exercício da titularidade da 5ª Vara, despachou a primeira ação de execução fiscal proposta pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Paraíba. O fato histórico, ocorrido em 9 de fevereiro, é resultado da implantação das novas utilizações
Cerca de 60 pessoas compareceram ao Fórum da Comarca de Guaraí, no dia 10 de fevereiro, para acompanhar o primeiro Tribunal do Júri Popular realizado na nova sede do Poder Judiciário, inaugurada no final de janeiro. No Tribunal do Júri de número 34, o Conselho
Durante o plantão judiciário de Carnaval, que teve início às 18 horas do dia 13 e término ao meio-dia desta quinta-feira (19/2), foram atendidas na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) 198 demandas relativas à 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica,
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, através da Escola Judicial (Ejud8) promoveu, no dia 12 de fevereiro, a palestra “e-Gestão 2º grau: mecanismos de administração judicial”, destinada aos servidores e magistrados de 2º grau. Ela foi ministrada pelo juiz do Trabalho da 22ª
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovaram, na sessão do dia 10 de fevereiro, a proposta que altera dispositivos da Resolução nº 221/1994 para instalar a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é um dos tribunais brasileiros com maior número de unidades premiadas (15) com o Selo Enasp do Poder Judiciário, que será entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos que integram o Comitê Gestor
