Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) têm agora à disposição uma plataforma para solicitar respostas ou notas técnicas sobre questões relacionadas à internet. O apoio é fornecido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), entidade civil, de direito privado, sem fins
Até o dia 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manterá espaço no São Luís Shopping (2º piso, em frente à praça de alimentação) disponível para atendimento ao eleitor. Também estarão expostos itens da memória da Justiça Eleitoral e a urna eletrônica modelo
O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza passou a fazer parte de uma parceria para a ampliação de um programa de grupos reflexivos compostos por homens para a prevenção de violência doméstica. Amparada pela Lei Maria da Penha, que
Está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) o formulário para cadastro de mulheres juristas no Repositório de Mulheres Juristas da Justiça Eleitoral Fluminense. A medida visa reunir dados de mulheres com expertise nas diferentes áreas do Direito, para utilização
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória e à biografia das magistradas com atuação na corte superior. A iniciativa atende à Resolução 418/2021 do Conselho
Desde o início de 2022, os atendimentos do Programa Pai Presente, executado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), continuam sendo realizados de forma on-line, por WhatsApp e e-mail, e presencial, em casos excepcionais. Também estão mantidas as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), abriu as portas na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher para a visita de 19 detentas do Instituto Penal Oscar Stevenson. Elas tiveram a oportunidade de
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) instituiu a Política de Uso de Cookies no site do órgão, estabelecendo diretrizes para o tratamento desses arquivos, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018). A LGPD estipula regras sobre a coleta,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou formulário para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito interessadas em compor um repositório on-line. A partir desta base de dados, os nomes das juristas, suas pesquisas e obras jurídicas
Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió e Arapiraca pautaram quase 200 audiências para a Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (7/3). A força-tarefa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai até o dia 11/3. O objetivo é
