O Juizado Especial Criminal de Macapá, segundo o relatório estatístico gerado pelo tucujurômetro, instrumento do Tucujuris que mede a movimentação de demandas processuais em todo o estado, está com uma das menores taxas de congestionamento de processos no Amapá. O índice acumulado é de apenas
Há quatro meses administrada pela gestão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a Coordenadoria de Distribuição Processual do 1º Grau vem imprimindo celeridade e agilidade na distribuição de processos na sua esfera de atuação. De acordo com o coordenador do setor, Anderson
A fim de cumprir objetivos estratégicos do Regional e aprimorar o atendimento relativo aos precatórios, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) instituiu o Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (Jasconpe). A implantação do Jasconpe visa também dar maior
O Poder Judiciário cearense disponibilizou, desde sexta-feira (7/11), nova ferramenta de busca dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza. O objetivo é informar aos jurisdicionados qual unidade deverá apreciar as demandas. A coordenadora dos Juizados Especiais da capital, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, destacou
A partir desta segunda-feira (10/11), as Varas de Delitos de Tráfico de Drogas do Ceará receberão, por meio eletrônico, os feitos pré-processuais encaminhados pela Delegacia de Narcóticos. O procedimento ocorrerá através do portal e-SAJ, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O envio eletrônico de
A partir de agora, o Poder Judiciário mato-grossense passa a contar com uma das mais modernas tecnologias existentes no que se refere à segurança da informação e disponibilidade de serviços de informática. O Network Operations Center (NOC), que em português quer dizer Centro de Operação
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, está se empenhando para que a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada de 24 a 28 deste mês,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com apoio do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (Pró-Vida), adere ao movimento Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras
Com uma população de 100 mil habitantes, o maior centro comercial de todo o Recôncavo Baiano e um dos mais importantes municípios do estado, Santo Antonio de Jesus, cidade localizada a 180 quilômetros de Salvador, ganhou, na tarde da quarta-feira (5/10), a 1ª Vara do
No período de 28 a 30 de outubro, o Projeto Eu Tenho Pai realizou, nos municípios de Oeiras, São João da Varjota e Colônia do Piauí, as atividades de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações relacionadas ao reconhecimento da paternidade. As ações antecedem evento
