Os interessados em participar do casamento comunitário que a 2ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz promove no próximo dia 30 de outubro, a partir das 7h, no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do bairro Recanto Universitário, têm até a próxima segunda-feira
Relatório de esforço concentrado realizado entre os dias 25 e 29 de agosto e 1º e 19 de setembro aponta o arquivamento de 4.588 processos já julgados nas 1ª e 3ª Varas da Comarca de Picos (PI). O trabalho contou com o apoio da Corregedoria-Geral
A Semana de Conciliação deste ano na Justiça do Trabalho do Paraná, que tem como tema “Conciliar é uma Arte”, vem tendo destaque nos meios de comunicação por usar da música, da fotografia, da pintura, da poesia e do teatro para criar, nas audiências entre
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou, na quinta-feira (9/10), na página de Jurisprudência, retificação do 1° Edital de chamada de trabalhos para a Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal (RDJ). As alterações são relativas à forma de envio
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, presidiu, na última quinta-feira (9/10) e sexta-feira (10/10), a instalação de salas de depoimento especial nos municípios de Timon e Caxias. Tratam-se de espaços destinados ao serviço de escuta de crianças e adolescentes
A Justiça do Amapá, por meio da Casa de Justiça e Cidadania, realizou a 5ª edição do Programa Eu Existo – Registro Legal para o Preso, no Complexo Penitenciário do Amapá. Além de levar serviços de cidadania aos internos, a iniciativa visa também emitir a
Aproximadamente 400 pessoas participaram, na quinta-feira (9/10) e sexta-feira (10/10), do Mutirão Acelerar Previdenciário na cidade de Goiás (GO). A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e tem como objetivo tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas. Com
Nesta terça-feira (14/10), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai receber o Selo Infância e Juventude na categoria Prata. O prêmio, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é um reconhecimento
O desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, corregedor-geral da Justiça do Paraná, aprovou, na quinta-feira (9/10), o Manual de Procedimentos para a Remessa de Armas de Fogo e Munições ao Exército para Destruição (MPRAM-CGJ). O documento foi elaborado por meio do esforço conjunto da Corregedoria,
Uma iniciativa do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA) está levando a digitalização de acervos processuais às varas de Execuções Penais do estado. O projeto começou em julho deste ano na Vara de Execuções Penais (VEP) de Lauro de
