Aproximadamente 400 pessoas participaram, na quinta-feira (9/10) e sexta-feira (10/10), do Mutirão Acelerar Previdenciário na cidade de Goiás (GO). A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e tem como objetivo tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas. Com o trabalho concentrado de cinco juízes da equipe do Núcleo Previdenciário e de servidores locais, foram realizadas 140 audiências nos dois dias de trabalho.
Entre as pessoas que compareceram ao fórum, estava o pequeno Felipe Constantino Lino, de 4 anos. Na audiência presidida pelo juiz Diego Custódio Borges, ficou determinado que a criança passará a receber, em no máximo 60 dias, o benefício de amparo social chamado Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). O menino nasceu com paralisia cerebral e hidrocefalia e, por causa disso, não anda e não fala. “Ele precisa ir a Goiânia pelo menos três vezes ao mês, para o tratamento, e não temos condições financeiras de levá-lo”, contou a avó, Nilva Fernanda Pinto Constantino. Agora, com o benefício, isso será possível. “Todo o dinheiro será para cuidarmos dele. O médico disse que, se o tratamento for feito direitinho, ele poderá até falar”, disse.
Também receberá o Loas Domingos Póvoa Rodrigues, de 60 anos. Há 10, ele sofre de esquizofrenia, mas só agora conseguiu receber o benefício. “A gente tenta receber já faz um tempão, e nada. Mas, graças a Deus, agora deu certo”, afirmou a mãe de Domingos, dona Delfina Rodrigues Póvoa, de 86 anos. Ela mora sozinha com o filho, mas conta com a ajuda da filha mais velha para cuidar dele. “Ele é muito pesado. Não consigo colocar na cama nem dar banho”, relatou. Ainda segundo ela, o dinheiro veio em uma boa hora. “Achava que não ia dar certo. Agora vou querer aposentar”. Dona Delfina cata latinha na rua para sobreviver.
Já Maria Abadia Neves Caixeta, de 57 anos, tem a ajuda dos vizinhos e conta com R$ 70 por mês, que ganha de um programa de transferência de renda do governo. Agora, passará a receber benefício do INSS. Ela contou que tem um casal de filhos que mora em outra cidade, o marido a abandonou e por isso resolveu seguir a vida sozinha. “Não gosto de dar trabalho para ninguém. Esse dinheiro vai me ajudar a morar em um lugar melhor. Durmo na casa dos outros e no dia que não tem lugar fico na rua”, contou. Ela fez questão de agradecer o atendimento que recebeu no fórum. “Nem a família trata a gente tão bem”, declarou, ao agradecer a atenção que recebeu na banca presidida pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin.
Ouvidoria – Presente mais uma vez no Mutirão Previdenciário, a Ouvidoria TJGO atendeu muitos pedidos informais de informações relativas à tramitação de um processo. De acordo com Sandra Fleury Nogueira, coordenadora da Ouvidoria, nos mutirões previdenciários traz algumas peculiaridades.
Segundo ela, a iniciativa se dirige a pessoas simples, idosas, em grande parte oriundas da zona rural e que, muitas vezes, se sentem acolhidas, respeitadas e valorizadas. “É bem mais que um projeto que realiza audiências. Pelos relatos que colhemos espontaneamente das partes, esse projeto resgata a dignidade dessas pessoas. Escutamos depoimentos emocionados de pessoas que buscaram a aposentadoria por uma, duas, três vezes, mas somente aqui conseguiram o benefício e sabem porque conseguiram”, frisou.
Sandra lembrou que o projeto não trata de assistencialismo, mas de Justiça. “O projeto tem um alcance social inimaginável, uma vez que não somente realiza audiências em menor tempo, mas resgata a dignidade da pessoa que, diante da sua condição física ou etária, já se sente marginalizada e abandonada pela sociedade, mesmo após tanto contribuir com o seu trabalho para o progresso do país”, pontuou.
Para a coordenadora da Ouvidoria, ver a felicidade estampada nos rostos das pessoas que trabalharam durante toda a vida e tiveram seu direito finalmente reconhecido é gratificante. “Ficamos orgulhosos em participar desse trabalho. Escuto muitos relatos. Hoje mesmo veio uma senhora aqui e me disse que não acreditava que tinha dado tudo certo”, ressaltou.
Fonte: TJGO