O Mutirão Previdenciário promovido pela Comarca de Carutapera (MA) nos últimos dias 29 e 30 de setembro teve 113 dos 115 processos constantes da pauta sentenciados. Presidiu a ação o titular da unidade, juiz Alexandre Antônio José de Mesquita. O não setenciamento de dois processos
O município de Barão de Melgaço recebeu nesta quarta-feira (1º/10) a visita do Juizado Especial Itinerante (JEI). O ônibus, que ficará na praça principal da cidade até esta sexta-feira (3/10), está à disposição da comunidade para solucionar demandas de competência dos Juizados Especiais, como direito
O Relatório Justiça em Números 2014, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que os magistrados pernambucanos tiveram a 6ª maior carga de trabalho do país no ano passado. Os dados consideram todos os processos em tramitação no estado. Atualmente, tramitam na Justiça pernambucana
Uma decisão do juiz titular da 1ª Vara da Infância de São Luís (MA), José Américo Costa, resultou na alteração de procedimentos adotados nas instituições bancárias de todo país. Com base no entendimento do magistrado, o Banco Central editou a Carta Circular nº 3.667/2014 regulamentando
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentou um aumento de 9,9% na conclusão de feitos do ano de 2012 para o ano de 2013. Os números fazem parte do Relatório Justiça em Números 2014, divulgado na semana passada pelo Conselho
Termina na próxima sexta-feira (3/10) o prazo para inscrição de processos na Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O objetivo é acelerar a solução de conflitos entre os jurisdicionados. Para inscrever o processo, basta pedir por escrito
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o tribunal estadual do país que tem o melhor Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o que quer dizer que conseguiu solucionar um número de processos maior do que a quantidade ingressada na Justiça em 2013, reduzindo
Dando prosseguimento à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fará nesta terça-feira (30/9) a ativação do sistema no 4º, 5º e 6º juizados especiais cíveis de São Luís. A nova ferramenta já está em funcionamento, desde o dia
Criar condições para que reeducandos possam se reintegrar à sociedade, nos moldes do artigo 1º da lei de Execuções Penais, é a proposta do juiz titular da Comarca de Araguacema, William Trigilio da Silva, que desde 2013 desenvolve projeto de ressocialização junto aos detentos da
A 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís (MA) divulgou, no dia 26 de setembro, o resultado da audiência de acolhimento do adolescente que deverá cumprir medidas socioeducativas em regime de liberdade assistida. A sessão aconteceu no auditório do fórum da capital
