O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) nomeou durante as sessões de julgamentos do mês de julho, os membros de todas as juntas eleitorais das 35 Zonas Eleitorais do Tocantins que atuarão nas eleições deste ano. A junta eleitoral é composta por um juiz eleitoral,
O cidadão maranhense que necessita recorrer aos serviços judiciais em causas de menor complexidade conta com um estruturado sistema de juizados coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão. São 33 juizados em todo o estado, distribuídos nas competências criminal e cível (alguns com as duas
Após a execução de três peças do repertório musical da orquestra Essência, adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Internação Masculina (Cesein), foram contemplados a ter o primeiro contato com os instrumentos musicais, socializados pelos jovens músicos da Associação Essência. Doze adolescentes deixaram seus alojamentos
Magistrados, servidores, membros da OAB, Ministério Público, Associação dos Magistrados, Sindicato dos Servidores da Justiça e representantes de outras entidades ligadas ao Judiciário devem enviar, até o dia 18 deste mês, sugestões para elaboração do orçamento participativo (exercício 2015) do Tribunal de Justiça do Maranhão
O juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon, informa que as conciliadoras voluntárias já estão em exercício na unidade judicial. As quatro conciliadoras, aprovadas em processo seletivo promovido pelo juizado, já foram designadas através de portaria do Tribunal
A juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, titular da 2ª Vara Cível de São José de Ribamar, vai coordenar um Mutirão Processual na unidade judicial, a partir desta segunda-feira (11/8). De acordo com a magistrada, a pauta do mutirão apresenta 613 processos conclusos, todos de natureza
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugurou, nesta quinta-feira (7/8), a sala onde funcionará o projeto Justiça Direta, no 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Maceió. No local, serão realizadas audiências prévias de conciliação com as operadoras de telefonia Oi, Tim e
O Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) converteu 500 uniões estáveis em casamentos civis nos primeiros dias do projeto Dia do Sim, que aconteceu no último final de semana no auditório da Escola da Magistratura do Estado
O programa Cidadania e Justiça na Escola visitou, nesta quinta-feira (7/8) pela manhã, o Centro de Ensino Fundamental da 316 Norte. O juiz Ronaldo Pinheiro Rocha conversou com os alunos, que mostraram bastante interesse no trabalho desenvolvido pelo Judiciário. O projeto objetiva conscientizar os alunos do 5º
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra chega pela terceira vez, neste ano, ao Município de Fortuna (MA), em caráter itinerante. A juíza titular daquela vara trabalhista, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, no período de 29 a 31/07/2014, realizou 108 audiências, na sede da Secretaria de
