O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (Cebramar), ministro Francisco Cláudio Santos, assinaram, no dia 30/7, um Acordo de Cooperação Técnica que visa à ampliação
Orientações sobre como ingressar com uma ação na justiça, tipos de processos, documentação necessária e os órgãos competentes para receber e julgar processos podem ser obtidas pelo Telejudiciário – serviço gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581.
Termina no dia 8 de agosto o prazo para emissoras, partidos e coligações registrarem seus responsáveis pela entrega e pelo recebimento dos materiais relativos às propagandas eleitorais gratuitas. O cadastro no sistema eletrônico também é necessário para receber os comunicados oficiais da Justiça Eleitoral. As
Dando prosseguimento à Recomendação nº33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 1ª Vara da Infância e Juventude/Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ), à frente a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, finaliza a criação de serviços especializados para escuta
Entusiasta no combate à violência contra a mulher, o juiz Augusto César Gomes Leite, do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher de Macapá, comenta a importância da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Para
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, realiza no dia 7 de agosto, a partir das 9h, no Fórum da Capital, aula inaugural do curso de pós-graduação Latu Sensu em Poder Judiciário. O evento vai contar com
As Turmas Recursais – órgãos do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgam recursos em processos de juizados especiais – diminuíram consideravelmente o tempo para julgamento dos recursos. As Turmas foram reestruturadas por meio da Resolução n° 56/2012, com o fim de diminuir o acúmulo
O programa Entrenós, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TER-SC), está entre os três finalistas para receber o XII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (2014). A entrega do prêmio encerrará o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação
A Comarca de Ananás concluiu na semana passada (29/7) a digitalização e inserção de todo o seu acervo físico. O feito foi comandado pelo juiz titular Herisberto e Silva Furtado Caldas, alinhado à modernização do Poder Judiciário e em cumprimento, com antecedência, à Portaria nº
Jurisdicionados e usuários das Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, no sul do Maranhão, terão oportunidade de ser atendidos pelo ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, durante a edição do Projeto Ouvidoria Itinerante, no
