Para fazer a inscrição no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, que será realizado no período de 17 a 19 de setembro, o interessado deve acessar a ficha no link http://www.tjap.jus.br/portal/component/banners/click/23.html O evento terá a participação de renomados conferencistas, dentre eles Gerard Monediaire
Uma análise comparativa, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir de números das quatro últimas eleições, aponta para um dado preocupante: se é fato que o número de ausência às urnas vem crescendo nos últimos pleitos eleitorais, ela se revela ainda maior
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comemora mais um grande passo em sua modernização: as doze comarcas que integram o grupo de 1ª entrância da Justiça estadual já estão 100% digital, atuando com todos os processos em tramitação inseridos no Sistema Eletrônico de Processos,
As 11 horas, 31 minutos e 44 segundos desta sexta-feira, 25 de julho de 2014, representam um ponto de partida para uma nova era da Justiça do Distrito Federal. Este foi o exato momento em que o primeiro processo judicial eletrônico foi recebido pelo sistema
A cidade de Bonito vai receber o programa Um passo a mais para a cidadania, da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (29/7). O objetivo é resolver com rapidez e segurança as questões relacionadas, principalmente, com registro civil
Implantado há mais de quinze anos dentro do Poder Judiciário alagoano, o programa Menor Aprendiz já proporcionou uma alternativa de desenvolvimento a mais de 500 jovens dos 14 aos 18 anos em situação de vulnerabilidade social. Eles executam atividades de auxiliar de escritório em diversos
As inscrições para as palestras “O Que é a Justiça Terapêutica” e “Quais os Tipos de Tratamento?” estão abertas. O evento será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), em 21 de Agosto, às 19h30. Realizadas em parceria com
O Poder Judiciário do Espírito Santo, em parceria com a Prefeitura da Serra, promove, a partir da segunda-feira (28/7), mais um mutirão de conciliação. Dessa vez, o evento conciliatório contempla as ações judiciais da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra. O mutirão segue até a
Nesta semana, quando tribunais de todo o país finalizam as propostas para o orçamento de 2015, os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) puderam acompanhar de perto a definição das áreas que terão prioridade no uso dos recursos públicos. O Órgão Especial
Com o intuito de promover maior transparência e agilizar a divulgação dos despachos, sentenças e decisões monocráticas proferidas pelos juízes auxiliares referentes às representações de propaganda eleitoral, previstas na Resolução TSE 23.398/2013, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) instituiu o “Mural Eletrônico”, que pode
