Continuam abertas as inscrições para Congresso Internacional

Para fazer a inscrição no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, que será realizado no período de 17 a 19 de setembro, o interessado deve acessar a ficha no link http://www.tjap.jus.br/portal/component/banners/click/23.html O evento terá a participação de renomados conferencistas, dentre eles Gerard Monediaire

Urna biométrica

Número de abstenções de eleitores é maior nas eleições gerais

Uma análise comparativa, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir de números das quatro últimas eleições, aponta para um dado preocupante: se é fato que o número de ausência às urnas vem crescendo nos últimos pleitos eleitorais, ela se revela ainda maior

1ª entrância no Tocantins está 100% no Sistema e-Proc

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comemora mais um grande passo em sua modernização: as doze comarcas que integram o grupo de 1ª entrância da Justiça estadual já estão 100% digital, atuando com todos os processos em tramitação inseridos no Sistema Eletrônico de Processos,

Processos judiciais eletrônicos já começam a tramitar no TJDFT

As 11 horas, 31 minutos e 44 segundos desta sexta-feira, 25 de julho de 2014, representam um ponto de partida para uma nova era da Justiça do Distrito Federal. Este foi o exato momento em que o primeiro processo judicial eletrônico foi recebido pelo sistema

Bonito recebe “Um passo a mais para a cidadania”

A cidade de Bonito vai receber o programa Um passo a mais para a cidadania, da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (29/7). O objetivo é resolver com rapidez e segurança as questões relacionadas, principalmente, com registro civil

‘Menor Aprendiz’ transforma a vida de 500 jovens carentes

Implantado há mais de quinze anos dentro do Poder Judiciário alagoano, o programa Menor Aprendiz já proporcionou uma alternativa de desenvolvimento a mais de 500 jovens dos 14 aos 18 anos em situação de vulnerabilidade social. Eles executam atividades de auxiliar de escritório em diversos

Abertas inscrições para palestras sobre Justiça Terapêutica

As inscrições para as palestras “O Que é a Justiça Terapêutica” e “Quais os Tipos de Tratamento?” estão abertas. O evento será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), em 21 de Agosto, às 19h30. Realizadas em parceria com

Mutirão de recuperação de créditos na Serra começa nesta segunda

O Poder Judiciário do Espírito Santo, em parceria com a Prefeitura da Serra, promove, a partir da segunda-feira (28/7), mais um mutirão de conciliação. Dessa vez, o evento conciliatório contempla as ações judiciais da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra. O mutirão segue até a

Juízes acompanham definição de prioridades do Orçamento 2015

Nesta semana, quando tribunais de todo o país finalizam as propostas para o orçamento de 2015, os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) puderam acompanhar de perto a definição das áreas que terão prioridade no uso dos recursos públicos. O Órgão Especial

Mural Eletrônico trará decisões sobre Propaganda Eleitoral

Com o intuito de promover maior transparência e agilizar a divulgação dos despachos, sentenças e decisões monocráticas proferidas pelos juízes auxiliares referentes às representações de propaganda eleitoral, previstas na Resolução TSE 23.398/2013, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) instituiu o “Mural Eletrônico”, que pode

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