O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com jurisdição em Santa Catarina, instituiu novo plano de proteção e assistência aos magistrados e magistradas. São protocolos de segurança com diversas medidas voltadas à proteção da integridade física dos juízes e juízas e familiares em
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou portaria que dispõe sobre o fluxo adotado para cumprimento pelo governo de Santa Catarina de decisões judiciais nas ações de medicamentos. Para o juiz federal substituto Bruno Henrique Silva Santos, auxiliar na coordenação do Fórum Interinstitucional
A vítima de julgamento de tentativa de homicídio realizado nesta quinta-feira (17/2), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), prestou depoimento por videoconferência diretamente de Madrid, cidade onde reside atualmente na Espanha. O depoimento foi acompanhado pelos jurados e todos os presentes
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou audiência de conciliação para liquidar precatórios vencidos do município de Carnaíba, cidade localizada no sertão pernambucano. Na quinta-feira (17/2), o termo de compromisso foi assinado
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) participou, nesta quinta-feira (17/2), da primeira audiência “Na Sala Mundo”, que tem como objetivo a globalização das ações do órgão. O primeiro encontro ocorreu de forma telepresencial, na District Court of Maryland, nos EUA, e foi
O presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, participou do segundo dia do Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) Antônio Henrique de Almeida Santos e a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal, Iracy Mangueira Marques, visitaram, na quinta-feira (17/2), o prédio em que será instalado o Núcleo de Atendimento Integrado
Pessoas transgênero têm o direito de, na hora de votar, se identificarem da forma como se reconhecem e são reconhecidas ou reconhecidos na sociedade. Por isso, em 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor. Eleitores e
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na segunda-feira (14/2), parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para otimizar o atendimento ao eleitorado baianos. A iniciativa vai apoiar as pessoas que precisam se registrar ou fazer alterações no cadastro eleitoral,
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Secretaria estadual de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) firmaram, no dia 8 de fevereiro, termo de cooperação técnica para viabilizar a coleta dos dados biométricos de crianças recém-nascidos, vinculando-os aos da mãe. Inicialmente, será realizado um
