O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Secretaria estadual de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) firmaram, no dia 8 de fevereiro, termo de cooperação técnica para viabilizar a coleta dos dados biométricos de crianças recém-nascidos, vinculando-os aos da mãe. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Hospital do Trabalhador, que, posteriormente, deve ser expandido para os hospitais públicos e para todo o estado.
Além do TJPE e da Sejuf, também fazem parte do projeto a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria da Saúde, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e a empresa Natosafe, desenvolvedora da tecnologia de identificação biométrica para bebês. “Essa parceria é muito importante e se alinha ao plano de gestão do tribunal, que tem o ser humano como o centro da justiça. Busca-se dar proteção integral às crianças e adolescentes, tutelando a sua segurança e saúde”, destacou o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto.
Além de coletar os dados biométricos, o acordo também pretende possibilitar que as crianças saiam da maternidade com um documento de identificação, apoiando a prevenção a raptos e a troca de bebês na maternidade. Estima-se que ocorrem cerca de 500 trocas por ano no Brasil e que 8 milhões de crianças desaparecem anualmente em todo o mundo. “Isso é um problema social gravíssimo. E essa tecnologia, na qual o Paraná vem a ser um dos pioneiros, não só no país, mas no mundo, é muito importante. Se essa tecnologia que nós estamos lançando salvar os bebês de serem trocados, de serem raptados nas maternidades, ela poderá ser copiada no mundo inteiro”, avalia o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.
A iniciativa é fruto do Programa Criança e Adolescente Protegidos, idealizado pela desembargadora Lídia Maejima do TJPR e instituído pela Lei Estadual n. 19.634/2018. Por meio de ações como a emissão de documentos para alunos da rede pública de ensino e a coleta dos dados biométricos de recém-nascidos, o projeto busca garantir a efetividade ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente.
Lídia Maejima conta que a formalização do termo de cooperação é a concretização de um sonho antigo que se tornou possível graças à tecnologia desenvolvida pela empresa paranaense Natosafe. “Ela está conseguindo fazer não só a captura das impressões digitais, como também a leitura e a identificação posterior quando a criança cresce.”
A plataforma criada pela empresa faz a captura, análise e exportação de digitais em alta definição desde o minuto zero de vida de uma criança. A tecnologia foi desenvolvida para ser utilizada por maternidades, hospitais, postos de vacinação, clínicas médicas, centros e institutos de identificação, cartórios de registro civil e até no controle de fronteiras.
O presidente da empresa parceira, Ismael Akiyama, dá mais detalhes sobre o funcionamento da tecnologia. “Conseguimos coletar a impressão digital da criança ainda na sala de parto e fazer a vinculação biométrica com a impressão digital da mãe. Essa impressão digital pode ser usada de forma atemporal, ou seja, em qualquer momento da vida ela pode ser autenticada e confrontada. Essa tecnologia permite que junto com a criança já nasça o documento digital dela.”
Fonte: TJPR
