Informações sobre o andamento de processos na justiça de 1º e 2º graus agora podem ser pesquisadas com mais agilidade no Portal do Poder Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br), no campo “consulta processual”, que, após ajustes, ganhou maior evidência, ocupando a área central dos sites e
Até esta sexta-feira (25/7), moradores de 58 bairros da área Itaqui-Bacanga estarão recebendo orientação e assistência judiciária gratuita para resolver – com a ajuda de conciliadores – questões como pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, disputa por posse de bens, cobranças e outras causas
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, assinou, nesta terça-feira (22/07), na Procuradoria Geral da Justiça do Estado, acordo de cooperação técnica para realização do V Encontro da Infância e da Juventude. O
Incentivar e valorizar magistrados e servidores empenhados na digitalização e inserção do acervo físico no Sistema e-Proc, essa é a proposta do “Selo Judiciário 100% Digital”. A outorga foi instituída pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Portaria
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, inaugurou nesta quarta-feira (23/7), o novo espaço destinado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e também para as Turmas Recursais, localizado na Lâmina V do Complexo
O Diário Oficial publicou, nesta terça-feira (22/7), a Lei Complementar nº 199, que altera a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. Pela nova lei, a 2ª Vara Criminal de Teresina passa a ser denominada Vara de Execuções Penais, com competência exclusiva para as
A 1ª Oficina “Pais e Filhos” foi realizada com o objetivo de ajudar casais que, uma vez envolvidos em conflitos de separação judicial, não sabem como lidar com os impactos do problema e acabam por envolver os filhos menores em discussões; dificultam o contato dos
Já se encontra disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) o Relatório de Análise Situacional nº 008, resultado do monitoramento do evento “Erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo”, cujas recentes movimentações foram acompanhadas pelo Oitavo Regional com
O Tribunal de Justiça do Acre instalou na quinta-feira (10/7) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus – JEC). O Centro é “um novo espaço para o exercício da cidadania”, ao quão as pessoas podem
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começa a funcionar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) nesta sexta (25/7). A partir da implantação do PJe, toda a movimentação processual será feita por meio de certificação eletrônica. Para facilitar a obtenção da certificação, a Secretaria
