Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição será nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do Código Civil – objetiva debater e ressignificar conceitos relativos às normas que disciplinam a vida em sociedade,
O Brasil e o mundo vivem um período único na história. Há dois anos, a pandemia da Covid-19 chegou e transformou as relações pessoais e de trabalho de todo um planeta por apenas um motivo: preservar vidas. E não foi diferente no universo do Judiciário.
O Maranhão alcançou a expressiva marca de 88 unidades interligadas de registro civil de nascimento. O número foi divulgado na sexta-feira (11/2) pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten. Ele participou de instalação das unidades de Mirador, Palmeirândia, Poção de
Com o objetivo de qualificar a prestação jurisdicional, juízes e juízas da capital e do interior do estado são convocados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para participarem do Curso de Atualização em Audiência de Custódia. A capacitação, que será realizada entre os dias
Discutir sobre avanços e possibilidades na oferta de trabalho no âmbito da execução penal, por meio da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), que prevê o desenvolvimento de atividades laborais para pessoas presas e egressas do sistema prisional. Esse foi o
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende a população do Maranhão, acaba de lançar a sua mais nova rede social. Agora, o órgão conta também com a divulgação por meio do Instagram, com o perfil @trtmaranhao. A rede social faz parte
Nesta terça-feira (15/2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil. Participam da cerimônia, representantes do Google, do WhatsApp, do Facebook, do Instagram, do YouTube, do Twitter, do TikTok, do Linkedin e do mais novo
A reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei na Paraíba passa a ocorrer por meio da metodologia de Audiências Concentradas, priorizados os princípios, métodos e técnicas da Justiça Restaurativa. As audiências serão realizadas, preferencialmente, nas unidades de
Foi prorrogado para esta sexta-feira (11/2) o prazo para inscrição no “Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas”. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal oficial da Enamat no
O Tribunal do Júri de Samambaia ficou em 1º lugar no ranking nacional de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano de 2021. Este é o terceiro ano consecutivo em que a unidade atinge esse feito. Além dele, os Tribunais do Júri de
