Terceira corte de Justiça mais antiga do país, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) completou, na última segunda-feira (3/2), 140 anos de existência. A data é considerada o marco inicial do Poder Judiciário paraense porque em 3 de fevereiro de 1874 foi instalado o
Pela primeira vez, o aniversário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de 140 anos, e a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) foram marcados por atividade cultural: um concerto com o maestro e pianista João Carlos Martins e a Orquestra Bachiana
O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, julgou 247 processos em janeiro deste ano. Do total, 146 foram ações cíveis e 101 criminais, além de prolatar 300 despachos. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do Juizado
As comarcas de Paraúna, Santa Helena de Goiás e Jandaia realizaram, entre os dias 27 e 31 de janeiro, 426 audiências, que movimentaram mais de R$ 2.534.594,80 durante o Projeto Acelerar Previdenciário, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a coordenação do
O diretor do Fórum da Comarca de Oiapoque e titular da 2ª Vara, Diego Moura de Araújo, esteve reunido com representantes da sociedade civil e órgãos oficiais para discutir sobre o Carnaval 2014 no município amapaense. Participaram do encontro escolas de samba, blocos de rua,
Acompanhados de servidores, os desembargadores Roberto Barros (presidente), Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor-geral da Justiça) visitaram a sede dos Juizados Especiais em Rio Branco, na última sexta-feira (31/01), com o objetivo de avaliar o novo modelo de gestão implementado nas unidades judiciárias. A
O Município de São Luís buscou o Centro de Conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa para firmar acordos em ações referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). São processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública exclusivas de execução fiscal. A primeira reunião para
Com a finalidade de contemplar iniciativas que contribuem para a modernização, rapidez e eficiência do Poder Judiciário estadual, a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013. Magistrados e servidores receberão,
Nesta terça-feira, 4 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de Macapá, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) lançará a certidão negativa online. Trata-se de um novo marco do Tucujuris, sistema de processo eletrônico que busca a excelência em prol de todos os
O Projeto Justiça no Veraneio encerrou 4.053 processos de execução fiscal na Comarca de Torres em janeiro, o que representa uma redução de 31,15% do acervo dessa espécie de demanda no município. Das ações extintas, 1.724 foram definitivamente arquivadas e baixadas, enquanto as demais 2.329
