Terceira corte de Justiça mais antiga do país, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) completou, na última segunda-feira (3/2), 140 anos de existência. A data é considerada o marco inicial do Poder Judiciário paraense porque em 3 de fevereiro de 1874 foi instalado o Tribunal de Relação do Pará, composto por sete magistrados. O ato pôs fim à dependência do estado ao Tribunal do Maranhão. Os dois outros tribunais mais antigos são os do Maranhão e da Bahia.
Para comemorar a data, o TJPA programou uma série de eventos que deve durar o ano todo. Na segunda-feira (3), durante a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno de 2014, foi outorgada a Medalha Comemorativa dos 140 anos a diversas personalidades e instituições parceiras da solidificação da Justiça no Pará, além do lançamento de selo comemorativo ao aniversário e inauguração da galeria de presidente no salão nobre da sede do TJPA.
“Em 140 anos, o mundo mudou muito. A Justiça acompanhou de perto essas mudanças. Conhecemos o regime imperialista e chegamos à democracia”, destacou a presidente do TJPA, Luzia Nadja Guimarães, que presidiu a cerimônia. Ela citou seu discurso que o Poder Judiciário conta hoje com 295 juízes distribuídos em 108 comarcas, 30 desembargadores e juizados especiais distribuídos em 25 salas, contando ainda com 2.933 servidores.
Plano de Gestão – Luzia Nadja destacou também medidas adotadas em cumprimento ao Plano de Gestão do Biênio 2013/2015, como a criação de novas comarcas; novos investimentos em estrutura tecnológica e predial; a ampliação de número de servidores com a efetivação de candidatos aprovados no concurso de 2009; além de novo concurso para servidores e magistrados, previsto para 2014; o incremento na frota de veículos; projetos de Justiça Itinerante; qualificação dos servidores em conciliação; fortalecimento da Casa de Justiça e Cidadania; desenvolvimento de sistema de monitoramento da execução do plano de gestão e fortalecimento do controle interno.
Ela ressaltou, ainda, o uso da internet para diminuir a distância de um estado com proporções continentais como o Pará. “Usamos a tecnologia ao nosso favor para que a Justiça chegue aos lugares de mais difícil acesso por meio das videoconferências. O atendimento aos ribeirinhos também é outra prioridade”, exemplificou a presidente do TJPA.
Fonte: TJPA