Foi realizada na tarde desta segunda-feira (20/1) uma reunião para discutir o primeiro passo para a adoção da Política Nacional de Priorização do 1º grau de Jurisdição. O encontro contou com a presença do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, os juízes auxiliares da presidência
O uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para propositura e tramitação de ações cíveis passa a ser obrigatório por determinação da Portaria nº 8/2014 da Direção do Foro. Assim, todas as demandas judiciais relativas a processos cíveis nas varas da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE)
Responsáveis por receber a maior parte das demandas de processos dos cidadãos, os Juizados Especiais têm sido tratados como prioridade pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Investimentos em estrutura, pessoal, modernização da dinâmica de trabalho, mas principalmente na definição de estratégias,
A juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite, assinou, na quarta-feira (15/1), a Portaria nº 2/2014, que dispõe sobre a hospedagem de crianças e adolescentes e a entrada em estádios por ocasião da Copa do Mundo. O evento
A Vara da Infância e da Juventude (VIJ), durante o ano 2013, emitiu 16.807 autorizações de viagem nacional e internacional para crianças e adolescentes que viajaram desacompanhadas de seus pais ou responsáveis legais. As maiores altas foram registradas nos meses de férias escolares. Somente em dezembro,
Desembargadores, juízes e membros do Ministério Público, Defensoria e OAB assistiram à palestra da presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Estado da Justiça e Cidadania (Consej), Maria Tereza Gomes, sobre o Sistema Business Inteligence (BI), no auditório do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta
O perfil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na rede social Twitter é o maior em número de seguidores entre os TJs das regiões Norte e Nordeste. O TJRN possui 10.276 seguidores, bem a frente do segundo Tribunal de Justiça da
Em reunião realizada na manhã de terça-feira (14/1), na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ficou definida a operacionalização de força-tarefa envolvendo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para apreciar a situação processual dos presos e adotar providências necessárias no âmbito da competência de cada instituição.
Entre janeiro e dezembro de 2013, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio de seu vice-presidente, desembargador João Batista da Costa Marques, autorizou o pagamento de 4,8 mil processos, entre precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), contabilizando um montante
Na Comarca de Tramandaí (RS), onde também acontece o Projeto Justiça no Veraneio, há um esforço para identificar a situação dos mais de 65 mil processos de execução fiscal que tramitam na unidade judiciária. O juiz Cássio Benvenutti de Castro, que está à frente do
