O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá realizar, de 17 a 21 de março, a Semana Nacional do Tribunal do Júri, medida que contribuirá para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atingiu quase 50% do cumprimento relativo ao julgamento de processos da Meta 18, que abrange ações de improbidade administrativa e contra a administração pública. O desembargador Leandro dos Santos,
As comarcas de Araguaína e Gurupi iniciaram 2014 com um reforço na segurança patrimonial. O Tribunal de Justiça do Tocantins ampliou o atendimento da vigilância humana armada, abrindo mais três novos postos de serviço nas duas localidades. Os postos já estão funcionando nas instalações dos
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios finalizou o ano de 2013 com a realização de correição inspecional em 53 serventias de quatro circunscrições do DF: Taguatinga, Brazlândia, Samambaia e Gama, além do Fórum Verde. Ao todo, foram correicionados 94.709 processos e
Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou 114.425 processos. O número total é composto de decisões terminativas (20.904), que não vão a julgamento nas turmas por já estarem com jurisprudência consolidada nas cortes superiores e são decididas pelo desembargador relator apenas,
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo diversos projetos voltados ao combate desse crime. Palestras em escolas públicas, planejamento de ações, caminhadas, participação em encontros e criação de núcleo estão entre
O Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou, em dezembro de 2013, 777 atendimentos, sendo 550 relativos a pedidos de informação. No período, foram realizados 157 acordos informais, propostas 64 novas ações propostas, além de 6 remessas para outros estados da federação. A remessa acontece
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estipulou metas de desempenho a serem alcançadas pelas unidades do Poder Judiciário estadual em 2014. Os critérios estão alinhados ao Plano Estratégico e foram fixados pela Portaria n° 1.931/13, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de dia 30
Lançada em dezembro, a campanha Viagem Tranquila da Corregedoria-Geral da Justiça tem o objetivo de informar pais e responsáveis, por meio de folders e cartazes, sobre os documentos a serem portados por crianças e adolescentes em deslocamentos pelo país e exterior. No material, são informados
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garante à sociedade acesso a informações públicas, de interesse coletivo ou geral, conforme a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que regulamentou esse direito fundamental previsto na Constituição Federal. O
