O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá realizar, de 17 a 21 de março, a Semana Nacional do Tribunal do Júri, medida que contribuirá para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A iniciativa pretende priorizar as ações penais que são objeto da Meta de Persecução Penal, cujo objetivo é julgar, até outubro de 2014, todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.
Durante os cinco dias da Semana Nacional do Tribunal do Júri, o TJDFT pretende julgar pelo menos 65 processos, o que significa um julgamento por dia em cada uma das 13 Circunscrições Judiciárias do DF. Para tanto, a 1ª Vice-Presidência irá designar juízes substitutos que participarão do evento, auxiliando os titulares na realização de audiências previamente agendadas, sem prejuízo do julgamento dos processos abrangidos pela Meta 4.
O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT, coordenará os trabalhos. Ele lembra que a conquista alcançada em 2012, quando o TJDFT foi o único tribunal de justiça que conseguiu cumprir a Meta 4 da Enasp, resultou do envolvimento e comprometimento de todos os Tribunais de Júri do DF, e acredita que agora não será diferente.
Dentro dos próximos dias o levantamento do estoque de processos do DF referente à Meta da Enasp será finalizado e o Tribunal conhecerá com precisão o quantitativo sobre o qual deverá se debruçar com mais afinco. O desafio, no entanto, não assusta. Isso porque, apesar do esforço concentrado para o cumprimento da Meta da Enasp, o compromisso de dar respostas rápidas aos crimes contra a vida é uma prática comum no TJDFT, que desde 2009 realiza frequentes mutirões de julgamento nas Varas do Tribunal do Júri.
Parceria – Com isso, além de reduzir os estoques de processos, a Justiça do DF consegue realizar julgamentos de crimes dolosos em 100, 90 e até 77 dias após o crime, cumprindo seu papel com celeridade, em perfeita sintonia com os anseios da sociedade e ainda em estrita obediência aos devidos trâmites legais. Criada em 2010, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.
Fonte: TJDFT