Solicitar, receber, guardar eletronicamente certidões de nascimento, casamento e óbito, podendo enviá-las eletronicamente a órgãos públicos e privados que trabalhem com documentos eletrônicos. Desde 18 de dezembro, as certidões digitais são o novo serviço inédito no país oferecido pelos 838 Cartórios de Registro Civil do
Durante as festas de fim de ano, aumentam os pedidos de saídas temporárias dos internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) que cumprem pena no regime semiaberto. A Juíza Lívia Simone de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o tribunal federal do país com maior nível de maturidade em gestão estratégica. O TRF-4 alcançou o índice de 71,50% de formulação, implementação, comunicação e monitoramento da estratégia nacional
A 38ª Vara de Salvador finalizou em novembro o julgamento de todos os 1.231 processos que recebeu em 2011 e está prestes a concluir também o julgamento das 1.242 ações distribuídas para a unidade em 2012. Restaram apenas 35 processos para receber decisão, sendo duas
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará autorizou o reconhecimento da paternidade socioafetiva, conforme a Portaria n° 15/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20/12). O documento foi assinado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto. Para fazer a solicitação, o interessado deve
O Tribunal do Trabalho da Paraíba lançou, na semana passada, a “Cartilha Eletrônica Termos Jurídicos”. A ação fez parte do projeto estratégico Comunicar, realizado desde julho deste ano com o objetivo de garantir a compreensão dos termos jurídicos e colaborar para que os comunicadores (jornalistas,
Estão abertas as inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu 12 vagas de juiz-substituto, cargo inicial da carreira. A remuneração é de R$ 19.594,85 e a taxa única de inscrição é de
Em reunião com diretores, no centro administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a desembargadora presidente, Cleonice Freire, repassou algumas coordenadas da nova gestão, e determinou rigoroso controle e fiscalização das despesas correntes do Poder Judiciário. A desembargadora solicitou acompanhamento dos prazos contratuais de
A juíza Rejane Rolim dos Santos, da Vara Única da Comarca de Palmácia no Ceará (a 74 km de Fortaleza), instituiu a Central de Conciliação Permanente daquela unidade judiciária. O objetivo é proporcionar maior agilidade e economia aos julgamentos das ações que têm a possibilidade
A Vara do Trabalho de Açailândia, localidade do Maranhão localizada a 556 Km da capital São Luís, liberou 271 alvarás, no período de 9 a 18 deste mês, beneficiando diversos reclamantes neste fim de ano. O pagamento é decorrente de acordos realizados durante a VIII
