Juizados de Infância e Juventude monitoram presença de crianças em manifestações

O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias civis e federal, as varas de infância e juventude observam se há violação de direitos desse público e

Paz em Casa: Justiça de Rondônia mobilizada no combate à violência doméstica

Teve início, nesta segunda-feira (21/11), mais uma Semana da Paz em Casa, ação de combate à violência doméstica, que ocorre em todo o país. O Tribunal de Justiça de Rondônia mobilizou os juízes que atuam na área para agendar audiências e julgamentos de processos neste período. Também estão programadas ações

CNJ ratifica liminar contra a exigência de procurações atualizadas

Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram a liminar que suspendia parcialmente a Portaria n. 2/2019, editada pelo 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Goiás. A medida, relatada pelo Conselheiro Mário Maia e incluída no Procedimento de Controle Administrativo 0009157-89.2021.2.00.0000, , derruba parcialmente a

Tribunal de Justiça goiano é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conquistou, pela primeira vez, o selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022. Na premiação inédita, a Corte goiana foi a primeira colocada entre os sete tribunais de justiça estaduais que alcançaram o Ouro, com a melhor pontuação geral – 80,16%.

Poder Judiciário lança Pacto pela Equidade Racial nesta sexta-feira (25/11)

O Relatório para Igualdade Racial no Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que, se mantido o ritmo atual, o índice de cargos da magistratura brasileira ocupados por pessoas negras será de 22% somente em 2044. Para reverter esse prognóstico e sedimentar o compromisso com a legislação

Superior Tribunal de Justiça adere ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23/11), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada pela Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, busca estabelecer avanços nos direitos de mulheres e meninas brasileiras, mediante esforço conjunto entre Legislativo, Executivo, Judiciário, sociedade civil e

Paz em Casa: Recanto das Emas (DF) recebe I Círculo de Diálogo para Mulheres

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas realiza nesta sexta-feira, 25/11, às 15h, o I Círculo de Diálogo para Mulheres – Paz em Casa. A ação acontece no Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso e integra a programação da XXII Semana Nacional da Justiça pela

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