O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Senivaldo dos Reis Júnior. O juiz ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas raciais e havia sido demitido por suposta atividade de coach, voltada para preparação
As crianças e adolescentes que aguardam por adoção no Brasil têm agora mais uma ferramenta para facilitar esse processo: trata-se da busca ativa nacional, que pode promover o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de
Representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão reunidos nesta quinta-feira (26/5), às 15h, na sede da Justiça Eleitoral em Teresina. O objetivo é acompanhar o plano de ação
“Não é apenas discutir meios de punição, mas também políticas de prevenção. Por vezes, até quem sofre assédio ou discriminação no meio Judiciário, nem mesmo sabe do que está sendo vítima”, afirmou nessa terça-feira (24/5) a ouvidora nacional da Mulher, desembargadora Tânia Reckziegel. Ela participou de debate promovido pelo Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (26/5), às 17h, o relatório de uma pesquisa que analisou o fluxo de processos e o sistema recursal nos juizados especiais federais. Esses juizados são pautados pelos princípios da simplicidade, oralidade, economia processual, celeridade e adeptos aos métodos alternativos de resolução
Em uma ação para conscientizar a sociedade sobre a importância da adoção, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TMJSP) iluminou a fachada de sua sede, na capital paulista, com a cor roxa, símbolo da campanha Adotar É Amor. Além disso, o TMJSP também está incentivando suas equipes e a
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aderiu à Campanha “Adotar é Amor” e iluminou a fachada do Palácio da Justiça com a cor roxa. Nesta quarta-feira (25/5), ocorrem as comemorações do Dia Nacional da Adoção. A fachada do prédio ficará com a iluminação roxa durante toda a semana.
No dia 18 de maio, foi celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante que reforça os direitos das pessoas com transtorno mental, combatendo a ideia da necessidade de isolamento e o preconceito que estigmatiza e generaliza quem sofre dessa condição. Em Pernambuco, a Lei Estadual 11.604/1994 –
Na segunda-feira (23/5), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene conheceu as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para aprimorar a gestão documental, principalmente a criação do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq). Ela foi recebida pelo presidente do TJDFT, desembargador Cruz
A assinatura de um protocolo de intenções, nesta terça-feira (24/5), marcou o início de uma parceria que vai difundir a Justiça Restaurativa nas escolas do Distrito Federal. A Justiça Restaurativa engloba práticas e habilidades interpessoais de gestão de conflitos que podem ser aplicadas em diversos ambientes, inclusive em escolas, para
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