O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aderiu à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. De 2 a 6 de maio, os tribunais de todo o país estão promovendo campanhas e iniciativas sobre combate ao assédio e para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade
Com um broche preso na camiseta com os pronomes ‘ele, dele’, Lucas Miranda, de 13 anos, mostrava para todos como quer ser chamado. Acompanhado da mãe, a argentina Lucía Miranda, e da irmã de oito anos, o garoto veio de Búzios (RJ), na região dos Lagos, até a sede da
Pessoas com demandas em andamento na Justiça e advogados e advogadas amazonenses foram atendidos diretamente pela Corregedoria Nacional de Justiça na quarta-feira (4/5) durante inspeção anual realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Além de esclarecimento de dúvidas, elas puderam relatar excesso de prazo processual e possíveis infrações disciplinares
Começou nessa terça-feira (3/5) o ciclo de workshops que discute os resultados da pesquisa de diagnóstico dos dados sobre medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Proibir o agressor de se aproximar, suspender a posse ou restringir o porte de armas e proibi-lo temporariamente de vender patrimônio
Um ex-funcionário de empresa que atuava no ramo de indústria e comércio no atacado e varejo de artefatos de couro, em Belo Horizonte, celebrou, com os sócios do ex-empregador, acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). A conciliação solucionou um processo trabalhista, já em fase de
Em reunião nessa quinta-feira (5/5), as comissões que atuam na prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), discutiram a criação de um canal para receber denúncias de profissionais do órgão. A ferramenta faz parte de um conjunto de ações que
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove nesta sexta-feira (6/5), às 13h30, live com o juiz Gustavo Baratella para tirar dúvidas sobre assédio moral e sexual. O evento será transmitido ao vivo pelo Instagram do TJGO e faz parte da programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio Moral e
Após visitar, na semana passada, comunidades que vivem às margens do Rio Doce, no Espírito Santo, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello busca soluções para os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, seis anos atrás. Ele representa o CNJ no esforço
As varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude conseguem concluir a tramitação de ações judiciais em menos tempo quando comparado às unidades que lidam com demandas de mais de um ramo do direito. A conclusão está na pesquisa “Estrutura Judiciária e Gestão Administrativa de Políticas
O Conselho Nacional de Justiça divulgou as iniciativas vencedoras da 12ª edição do prêmio Conciliar é Legal. A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Na modalidade Boas Práticas, foram premiadas iniciativas em seis categorias: Tribunal; Juiz/Juíza individual; Ensino
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