Os 16 anos da história de amor de Herlane da Silva e Adinelson da Silva estavam prestes a chegar ao fim. Mas, no dia 28 de março, com o apoio do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), teve um rumo diferente. O casal, que esteve no
Uma decisão em tutela de urgência, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) no dia 25 de março, garantiu que uma trabalhadora possa se manter em home office ou em regime de trabalho semipresencial em Fortaleza (CE). A empresa pública para a qual trabalha havia determinado seu
Para Fabíola de Paoli, coordenadora da área financeira de uma escola de nível médio, eleição é sinônimo de uma grande festa. Na véspera e no dia do pleito, ela veste a camisa da Justiça Eleitoral para atuar como fiscal de prédio em Curitiba (PR). Fabíola é uma das pessoas encarregadas
Foi realizada, nessa terça-feira (5/4), a entrega técnica da reforma da Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier, localizada no bairro Jardim Guanabara, em Campo Grande (MS). Essa é a 13ª instituição de ensino reformada pelo programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”, que beneficia reeducandos e reeducandas do regime semiaberto na
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) restabelece integralmente as atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas a partir da próxima segunda-feira (11/4). A Portaria GP-CR 2/2022 mantém a obrigatoriedade de apresentação de certificado que comprove o ciclo de vacinação completa contra a Covid-19, uso de máscaras e
O Link CNJ desta quinta-feira (7/4) trata da história e da memória institucional do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em maio, em Recife (PE), o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Na ocasião, será feita a entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário.
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao litigio. Os acordos foram aprovados por unanimidade durante a 348ª
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2018 do Senado Federal, que pretende alterar o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar o tipo penal de assédio sexual. A nota foi elaborada
As pessoas LGBTQIA+ que foram vítimas de violência e acionaram o Sistema de Justiça podem contribuir com a pesquisa que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compreender a dinâmica da LGBTfobia. O objetivo é elaborar um diagnóstico da situação de atenção a essa população como vítima e
As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça”, no 19º Prêmio Innovare, seguem abertas até esta quinta-feira (7/4). Serão destacadas as iniciativas inovadoras que utilizam tecnologia para ampliar os meios de busca da concretização de direitos, de forma a aproximar o Judiciário da população.
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