A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta sofreu algumas alterações em seu cronograma. A iniciativa, que tem o objetivo de selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens, divulgará o resultado preliminar em
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou, na tarde desta segunda-feira (4/4), a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao procurador da República Sidney Pessoa Madruga. A comenda homenageia pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que tenham se destacado por seus méritos e relevantes serviços
Em novembro de 2015, um desastre ambiental mudou a vida de milhares de pessoas a partir do rompimento da Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco na cidade mineira de Mariana. O impacto não se restringiu apenas aos distritos e municípios próximos ao local onde ocorreu o rompimento, mas se
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da Haia, de 1980. Foram definidos novos procedimentos para esses processos judiciais, apoiando que as decisões
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) recebe, até 1º de maio, as inscrições de partes interessadas em buscar acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Realizado pela Justiça do Trabalho em todo o país, o evento busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos
“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira Infância. Do ponto de vista de avanços normativos, estamos muito bem. No entanto, há uma grande distância entre a realidade
A 2ª Vara Criminal da comarca de Juazeiro do Norte, unidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, na quinta-feira (31/3), audiência para esclarecer dúvidas das pessoas presas na Penitenciária Industrial Regional do Cariri. O ato teve a parceria da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública local. A
Mais um passo foi dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco no uso intensivo de tecnologias para promover soluções inovadoras no tratamento das demandas judiciais. No dia 31 de março, foi criado o Laboratório de Inovação da Justiça Federal da
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) designou os juízes e juízas gestoras das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para o ano de 2022 e o grupo de trabalho que vai acompanhar o cumprimento das metas no âmbito da Justiça estadual no biênio 2022/2023. O grupo
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove, nesta quarta-feira (6/4), das 9h às 12h, treinamento on-line sobre as audiências concentradas infracionais, voltado para a magistratura e equipes do TJGO que atuam na área da Infância e da Juventude. O workshop será ministrado pela juíza da Infância e da Juventude
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