A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) autorizou a descontinuidade do Processo Judicial Digital (Projudi). Os processos que ainda estavam no sistema poderão ser acessados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova decisão vai facilitar a integração da plataforma de tramitação de processos do tribunal à
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou, na última quinta-feira (17/3), a Cartilha da Acessibilidade. São 16 páginas com conteúdo que chama a atenção sobre a garantia do direito de votar e ser votado às pessoas com deficiência física, intelectual e sensorial, associada ou não a
Estão abertas, até esta sexta-feira (25/3), as inscrições para o curso “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas funcionalidades para o Ministério Público“. Voltado para profissionais dos Ministérios Públicos Estaduais, o curso tem carga horária de 10 h/aula e será ministrado remotamente. O início está previsto para
Educar profissionais que operam o Sistema de Justiça para, assim, conseguir tornar cada vez mais eficaz o trabalho contra a violência de gênero e contra as desigualdades sociais. Isso é o que propõe um dos artigos publicados no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de
As repercussões socioambientais e a questões de saúde pública foram o foco da 7ª rodada das renegociações do acordo sobre os impactos do desastre da barragem de minérios Mariana (MG), em 2015. O encontro foi realizado com a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas quinta (17) e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (22/3), em sua 347ª Sessão Ordinária para a análise e o julgamento de 24 itens. A pauta é composta por oito recursos administrativos, dois atos normativos, um procedimento de controle administrativo, cinco pedidos de providências e oito reclamações
As boas práticas de proteção ao meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário ainda podem ser inscritas no Prêmio Juízo Verde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 31 de março. A premiação será realizada no mês de junho e, além de incentivar o empenho
Duas pesquisas sobre questões políticas contemporâneas estarão em debate no primeiro Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias de 2022, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Gênero e Eleições”, o evento desta quinta-feira (24/3) vai abordar a subrepresentação feminina no
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nessa sexta-feira (18/3), a política de comunicação institucional do órgão, que estabelece padrões para os produtos e serviços de comunicação social e orienta as unidades para alcançar maior eficiência nessa área e zelar pela imagem da instituição. Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello recebeu, na terça-feira (15/3), uma comitiva de deputados e representantes das vítimas do rompimento da Barragem do Fundão. Os deputados integram a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a repactuação do acordo firmado para reparar danos causados pelo desastre ocorrido em
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