Os atendimentos à população feitos pela Defensoria Pública de Minas Gerais aumentaram, em média, 25% no período da pandemia da Covid-19. O número total subiu de 657.058 em 2019 para 825.412 em 2021. Em função das medidas de segurança sanitária, no ano passado foram feitos 493.650 atendimentos de forma presencial
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lança na quarta-feira (9/3), às 10h, o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea). Atualmente em funcionamento em fase piloto na Seção Judiciária do Distrito Federal, o Sirea vem revolucionando o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), dando maior agilidade.
Será inaugurada nesta terça-feira (8/3), dia em que se comemora o Dia da Mulher, a Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão funcionará na sede do CNJ, em Brasília, e será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações e denúncias sobre a tramitação
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realiza na quinta-feira (10/3), das 17h às 19h30, o painel virtual “Estabelecendo uma cultura de saúde no trabalho”, com transmissão pelo canal do TRT10 no YouTube. O evento, voltado às equipes dos tribunais, incentiva ações que promovam o bem-estar e a
O aumento no encarceramento levou o Acre a figurar como o estado que mais prende no país e no mundo, de acordo com o Monitor da Violência. Atualmente, há 8.146 pessoas no sistema prisional. Em 2020, eram 8.174 pessoas no sistema prisional, ou seja, não há um esvaziamento dos presídios. Considerando
Com pontos de coleta seletiva em todas as unidades e campanhas de conscientização, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue realizando ações em prol dos eixos econômico, social e ambiental da sustentabilidade a partir do envolvimento das pessoas que trabalham ou passam pelas unidades do órgão. “Os servidores e membros
Com somente sete meses em atividade, a Divisão de Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reduziu em 82% o acervo herdados das 117 contadorias então atuantes. Esse acervo passou de 50.378 processos para 8.893 ações no período. O setor atua nos processos judiciais que necessitam de
“Uma análise sobre os obstáculos sociais ao desenvolvimento dos direitos femininos no Século XXI” será o tema do evento do Dia Internacional da Mulher na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), em 8 de março. O encontro será às 9h em formato híbrido, presencialmente no Auditório Desembargador Paulo
As unidades de segurança institucional do Poder Judiciário adotarão, de agora em diante, uma mesma linguagem para se comunicar. Esse é o objetivo da resolução que o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 100ª sessão do Plenário Virtual, encerrada na última sexta-feira (25/2), que instituiu a Doutrina
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção programada na sua infraestrutura que poderá causar indisponibilidade momentânea no sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) hoje (3/3), com previsão para começar às 20h30, se estendendo até as 22h30.
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