A superação da alta litigiosidade tributária é apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como fundamental para a garantia da segurança jurídica e a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Durante o lançamento do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário”, na terça-feira (15/2), o ministro
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) participou, nesta quinta-feira (17/2), da primeira audiência “Na Sala Mundo”, que tem como objetivo a globalização das ações do órgão. O primeiro encontro ocorreu de forma telepresencial, na District Court of Maryland, nos EUA, e foi presidido pelo juiz federal Peter
O presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, participou do segundo dia do Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), pela Corregedoria-Geral da Justiça
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) Antônio Henrique de Almeida Santos e a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal, Iracy Mangueira Marques, visitaram, na quinta-feira (17/2), o prédio em que será instalado o Núcleo de Atendimento Integrado à Infância e ao Adolescente
O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) recebe, até 3 de março, as propostas de assuntos para compor a pauta de sua próxima reunião. O encontro será realizado em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, no dia 29
Pessoas transgênero têm o direito de, na hora de votar, se identificarem da forma como se reconhecem e são reconhecidas ou reconhecidos na sociedade. Por isso, em 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor. Eleitores e eleitoras mineiras que já tiverem
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na segunda-feira (14/2), parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para otimizar o atendimento ao eleitorado baianos. A iniciativa vai apoiar as pessoas que precisam se registrar ou fazer alterações no cadastro eleitoral, cujo prazo vai até 4
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Secretaria estadual de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) firmaram, no dia 8 de fevereiro, termo de cooperação técnica para viabilizar a coleta dos dados biométricos de crianças recém-nascidos, vinculando-os aos da mãe. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Hospital do Trabalhador,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidarizou com as vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio de Janeiro que já contabiliza mais de 100 mortos em decorrência das fortes chuvas e dos desabamentos
O Poder Judiciário está trabalhando para adotar medidas preventivas contra todas as formas de assédio e discriminação junto a servidores, servidoras, magistratura e equipes terceirizadas. Segundo dados de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda é preciso sensibilizar o público que atua nos tribunais sobre essa questão. A
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