O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da instituição para o biênio 2023/2024. Foram aclamados a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que exercerá a Presidência da Corte no período; a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que ocupará a Vice-Presidência; e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na 359ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (8/11), pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador do TRT4 Luiz Alberto de Vargas. De acordo com denúncias apresentadas, o desembargador teria publicado mensagens de cunho político, em suas redes sociais, fazendo
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por intermédio da Escola Judicial de Goiás (Ejug), promove na próxima sexta-feira (11/11) o Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJGO-CNJ, com a presença de sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São esperadas cerca de 250 pessoas no evento, entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas aos indígenas no âmbito do Poder Judiciário. A consulta estará aberta de forma eletrônica até o dia 17/11 e os interessados podem participar por meio do preenchimento do formulário,
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. A decisão foi aprovada na terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em apenas dez minutos, um cliente com pendência na Roraima Energia conseguiu ter sua situação resolvida com a empresa, sem necessidade de ação judicial. Isso foi possível graças ao projeto Guichê Virtual, da Coordenadoria de Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ação que facilita o diálogo
A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação começa no próximo dia 7 de novembro e vai até o dia 11 com 3.738 audiências pautadas no TRT da 5ª Região (TRT-5). Do total informado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) e pelos Centros de Conciliação (Cejuscs), 1.992 audiências vão
Uma parceria desenvolvida entre a Prefeitura do Rio e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu origem a mais uma ferramenta de combate à violência contra a mulher. Foi inaugurado no último dia 1º o Núcleo Psicoterapêutico Chiquinha Gonzaga (Neap), localizado na Praça XI, voltado
Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, nesta segunda-feira (7/11), à 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Durante cinco dias, o tribunal fará uma força-tarefa para resolver de forma mais célere conflitos processuais e pré-processuais que tenham possibilidade de
O Tribunal de Justiça do Pará assinou dois termos de cooperação, nesta segunda-feira, 7, que trataram da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, ambos do Estado do Pará. As duas políticas públicas integram o conjunto de ações induzidas pelo
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