O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Ato da Presidência n. 72/2022, assinado pelo presidente, desembargador Paulo Velten, regulamentou a Política Estadual “Começar de Novo”, que consiste na reinserção de pessoas egressas do sistema prisional no mercado de trabalho, garantindo a disponibilização de vagas nos contratos de serviços
O aumento da participação da advocacia é um dos destaques da última consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. Ao todo, foram recebidas, entre os dias 10 e 23 de outubro, 1.337 contribuições direcionadas às nove Metas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da instituição para o biênio 2023/2024. Foram aclamados a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que exercerá a Presidência da Corte no período; a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que ocupará a Vice-Presidência; e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na 359ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (8/11), pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador do TRT4 Luiz Alberto de Vargas. De acordo com denúncias apresentadas, o desembargador teria publicado mensagens de cunho político, em suas redes sociais, fazendo
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por intermédio da Escola Judicial de Goiás (Ejug), promove na próxima sexta-feira (11/11) o Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJGO-CNJ, com a presença de sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São esperadas cerca de 250 pessoas no evento, entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas aos indígenas no âmbito do Poder Judiciário. A consulta estará aberta de forma eletrônica até o dia 17/11 e os interessados podem participar por meio do preenchimento do formulário,
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. A decisão foi aprovada na terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em apenas dez minutos, um cliente com pendência na Roraima Energia conseguiu ter sua situação resolvida com a empresa, sem necessidade de ação judicial. Isso foi possível graças ao projeto Guichê Virtual, da Coordenadoria de Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ação que facilita o diálogo
A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação começa no próximo dia 7 de novembro e vai até o dia 11 com 3.738 audiências pautadas no TRT da 5ª Região (TRT-5). Do total informado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) e pelos Centros de Conciliação (Cejuscs), 1.992 audiências vão
Uma parceria desenvolvida entre a Prefeitura do Rio e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu origem a mais uma ferramenta de combate à violência contra a mulher. Foi inaugurado no último dia 1º o Núcleo Psicoterapêutico Chiquinha Gonzaga (Neap), localizado na Praça XI, voltado
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
